O DF registrou mais de 4,5 mil ocorrências ambientais nos últimos cinco anos. Os números levam em conta dados até 30 de abril de 2021. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil no Distrito Federal (PCDF) realizaram 4.591 perícias nos últimos cinco anos, entre 2016 e 2020. Segundo levantamento feito pela Seção de Engenharia Legal e Meio Ambiente (Selma), os exames envolvendo fauna representam cerca de 34% da área ambiental da corporação. Somente no ano passado, o Instituto de Criminalística apurou quase R$ 30 milhões em danos ambientais. Segundo a Selma, o valor é originado de 128 laudos de crimes do tipo. Com o aumento da demanda, foi necessário criar a equipe especializada dentro do Instituto, com seis peritos criminais, quatro biólogos, um engenheiro florestal e um agrônomo.
Desde setembro de 2019 no Instituto de Criminalística, o perito Giancarlo Chelotti afirma que a Selma costuma receber mais ocorrências de tráfico de animais silvestres, pois Brasília é um ponto bastante utilizado por estar no centro do país. “O tráfico de fauna é o terceiro maior mercado ilícito do mundo, só perde para o tráfico de drogas e de pessoas. Ocorre fortemente no mundo inteiro e no Brasil. Temos uma cultura péssima das pessoas de quererem criar animais silvestres. Brasília é um centro logístico dos animais capturados na Amazônia e no Pantanal para distribuição dos grandes colecionadores, que ficam no Sudeste, em boa parte, e passam comumente por aqui. Os animais vêm escondidos em carro, caminhão ou ônibus”, descreve Cheloti.
Perito criminal da Selma há quatro anos, Gustavo Dalton explica que as perícias são solicitadas eletronicamente por delegados, juízes e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele conta que, a cada semana, o grupo se depara com situações novas e desafiadoras. “Temos dois casos bem emblemáticos de pessoas acumuladoras de pets. Elas ficam sozinhas em casa, pegam cachorro e gato para cuidar, veem outro na rua e pegam também. Em 2020, tivemos um caso de Vicente Pires em que a mulher tinha mais de 200 cachorros, a maioria adotado da rua, com cães cheios de doenças. Em outro, na Asa Norte, uma outra mulher criava mais de 150 gatos. Isso foi em 2019. No começo, as pessoas dão estrutura, mas chega a um ponto em que não têm como cuidar bem dos animais”, explica o perito.
Neste ano
De 1º de janeiro a 30 de abril deste ano, a Selma notificou 153 casos de crimes ambientais no DF. O maior número de perícias foram relacionadas ao parcelamento irregular do solo: 56 no período analisado. Depois, vêm os casos de crime contra a fauna: 41. As irregularidades vinculadas à flora ficam em terceiro lugar, com 33 ocorrências registradas pelos profissionais.
Dalton esclarece também que as perícias na área ambiental são realizadas nos dias de semana pela equipe da Seção de Engenharia Legal e Meio Ambiente, composta geralmente por um perito criminal e um policial civil. “Os exames periciais de meio ambiente são dos que mais utilizam os drones no Instituto de Criminalística por possibilitarem um levantamento de locais amplos em menor tempo. Isso com registro fotográfico, que permite uma consulta posterior a detalhes do local e possibilita medições de áreas ou limites relacionados aos crimes ambientais”, acrescenta.
Em julho do ano passado, a equipe da Seção de Engenharia Legal e Meio Ambiente atuou no caso em que um homem criava três tubarões da espécie bambu em uma piscina de 3 mil litros em uma chácara na Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires. A casa ainda abrigava seis serpentes, um lagarto teiú e um peixe moreia. Na soma dos crimes, o homem foi multado em R$ 39 mil por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com base na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605 de 1998.
“Foi a primeira vez que a gente fez a perícia em animais de aquários marinhos. O pessoal da Divisão de Perícias em Laboratórios (DPL) nos acompanhou junto de um oceanógrafo para pegar informações sobre a origem dos animais. Colhemos os índices da água de nitrito e nitrato, que são importantes para dizer se o animal está em condições de sobrevivência adequada ou não”, afirma o perito Gustavo Dalton.
4,5 mil
Total aproximado de ocorrências ambientais registradas no DF nos últimos cinco anos
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