A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) apreendeu, na quarta-feira (5/5), mais de 50 mil dúzias de ovos vencidos, que estavam armazenados em um galpão de Samambaia. Segundo as investigações, os alimentos eram fornecidos a estabelecimentos comerciais do DF e vendidos à população.
Os investigadores constataram que as embalagens dos ovos apresentavam data de validade adulterada e estavam armazenadas de forma inadequada, decorrente de atividade clandestina de empacotamento e armazenamento. A procedência do produto também estava oculta, de acordo com a apuração policial.
O material impróprio para o consumo foi apreendido e será encaminhado à destruição. Dois responsáveis pelo estabelecimento serão indiciados pela prática de crimes contra as relações de consumo. A ação contou com o apoio da Secretaria da Agricultura do Distrito Federal (Seagri), por meio da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova).
Inspeção
A operação teve início por meio de uma denúncia à Dipova, encaminhada pela Vigilância Sanitária, sobre comércio ilegal de ovos. O alvo da denúncia é uma empresa, supostamente, atacadista e transportadora.
De acordo com a Dipova, o estabelecimento continha equipamentos de classificação e seleção dos ovos, o que só pode ser realizado em indústrias registradas no órgão de inspeção de produtos de origem animal, que no DF é a Dipova.
A atividade era realizada em local sem qualquer higiene, misturando ovos estragados com ovos para o consumo. As bandejas eram embaladas no estabelecimento, havendo reposição, inclusive, com ovos de bandejas com datas de validade vencidas.
Falsificação
Durante a operação, ficou constatada a fraude de embalagens e rótulos de uma empresa registrada no Serviço de Inspeção Federal (SIF), do Ministério da Agricultura (MAPA). Segundo a Dipova, supõe-se que o esquema realizava a falsificação das embalagens e rótulos desta empresa, associado à compra de ovos de granjas clandestinas e que são embalados e rotulados como uma empresa legal registrada no MAPA.
Outra irregularidade constatada pela equipe foi a condição de armazenamento dos produtos em temperatura inadequada, comprometendo a inocuidade do alimento. No local, também foram encontradas embalagens reutilizadas, com duas datas de validade, datas de validade apagadas e com etiquetas coladas por cima, além da falta de documentos.
A Dipova apontou que não foram apresentados documentos comprovatórios de que os ovos eram, de fato, fornecidos pelas empresas em que estavam embalados. Outros indicativos de fraude encontrados foram rótulos impressos de empresas que não são do Distrito Federal, o que não é permitido pela legislação, já que apenas o produtor dos ovos tem autorização para embalá-los.
Os produtos identificados como fraudados foram apreendidos e serão destruídos, uma vez que não têm condições de aproveitamento para alimentação humana nem animal. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) notificou o estabelecimento para que identifique os compradores da mercadoria, de modo a serem retirados das gôndolas para a segurança dos consumidores.
Posicionamento
A empresa alimentar do Grupo Josidith procurou a reportagem para se manifestar acerca dos fatos. Em nota oficial, a instituição afirmou que o cuidado com a segurança alimentar é uma das premissas do grupo e, dessa forma, conta com "estrutura exclusiva para os clientes". "Desde o atendimento especial realizado pelo nosso time comercial, as mercadorias seladas com nosso timbre direto da fábrica, ao nosso transporte realizado carinhosamente com frota própria do Grupo Josidith até o momento da entrega, asseguramos aos nossos consumidores uma relação de confiança e dedicação total conforme as diretrizes do Ministério da Agricultura e Produtos Agropecuários e Selo de Inspeção Federal, além de um rigoroso padrão de qualidade em nossa indústria", declarou.
O Grupo Josidith repudiou, ainda, tais práticas desleais de "comerciantes corruptos que geram riscos à saúde das famílias". "Declaramos veementemente que não compactuamos com nenhum tipo de atividade clandestina ou ilegal", finalizou a empresa.
Mais de 50 mil dúzias de ovos vencidos são apreendidos em depósito de Samambaia https://t.co/vOLAInNwCk pic.twitter.com/O8K9iOpSEh
— Correio Braziliense (@correio) May 6, 2021
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