Funcionários do Detran superfaturavam contratos em até 1.400%

De acordo com os investigadores, além de firmar contratos de manutenção das viaturas com preços superfaturados, parte dos serviços não era prestado de fato

Adriana Bernardes

postado em 04/05/2021 08:12 / atualizado em 04/05/2021 20:56

(crédito: Divulgação/PCDF)

Três funcionários do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) e o dono de uma oficina mecânica foram presos temporariamente na manhã desta terça-feira (4/5) durante uma operação que investiga fraudes em contratos de manutenção das viaturas da autarquia.

A operação, batizada de Recall, é conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR/Decor) da Polícia Civil, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “Foram cumpridos quatro mandados de prisão e 12 de busca e apreensão. A operação visa apurar superfaturamento na manutenção de veículos do Detran com a conivência de quem deveria fiscalizar o serviço”, resume o delegado-chefe da Decor, Wenderson Teles.

Esquema

O que se tem até agora é que as peças e serviços eram cotadas com valores até 1.400% acima dos de mercado. “Há indícios de que as oficinas emitiram notas fiscais com itens e serviços fictícios, bem como com valores superfaturados. Em contrapartida, os funcionários envolvidos atestaram a conformidade das notas e autorizaram o pagamento”, explica o delegado Gabriel Eduardo, da Decor.

De acordo com os investigadores, o próprio Detran detectou as irregularidades e comunicou o fato à Polícia Civil. Perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil CDF em algumas viaturas constatou que várias das peças não foram trocadas. “Inclusive algumas (das peças estavam) com elevado grau de desgaste, o que traz inevitável prejuízo à segurança dos usuários daquelas viaturas”, afirma Gabriel Eduardo.

O outro lado

Em nota, o Detran informou que a revisão dos contratos e gastos começou em março de 2020, assim que o atual diretor-geral, Zélio Maia, tomou posse, em março de 2020. “Ao se deparar com valores exorbitantes no contrato de manutenção veicular, a direção geral demandou às autoridades competentes a apuração de possíveis irregularidades nas gestões anteriores.”

Ainda de acordo com o Detran, assim que as suspeitas foram levantadas, houve “a imediata substituição da chefia que ocupava um cargo comissionado” ou seja, não era do quadro de servidores de carreira. No primeiro mês após a demissão dos suspeitos, as despesas caíram de R$ 450 mil mensais, em média, para R$ 130 mil.

Além de comunicar aos órgãos de controle as falhas procedimentais no controle de fiscalização de pagamentos das faturas relacionadas às emissões de veículos, Zélio Maia afirmou que providências internas também foram tomadas.

"Iniciamos as responsabilizações devidas e necessárias, o que está em andamento na autarquia. O Detran apoia integralmente todo e qualquer combate a desvios e irregularidades. O Detran-DF, por meio de sua atual diretoria, prima essencialmente pelo conteúdo técnico de suas decisões e pela transparência, levando a uma fiscalização criteriosa de todos os gastos feitos na autarquia", acrescentou o diretor-geral.

Os crimes

Os envolvidos podem responder por associação criminosa, estelionato contra a administração pública e corrupção, uma vez que há indícios de que alguns servidores condicionavam o pagamento das notas ao recebimento de vantagens indevidas. Somadas, as penas podem chegar a até 25 anos de prisão.

Um dos investigados detido na operação tinha uma arma de fogo e munições ilegais em casa. Por isso, também responderá por porte ilegal de arma de fogo. No início de 2020, uma operação da Polícia Civil prendeu um servidor do Detran e despachantes envolvidos na fraude de quase 700 veículos.