O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, ontem, o projeto de lei que concede mais três meses de auxílio emergencial aos motoristas de táxi e de transporte escolar. Com isso, os beneficiários vão receber mais três parcelas de R$ 600. “R$ 1.800 pode não ser muito para muitas pessoas, mas para quem está nas ruas trabalhando, quem não conseguia mais pegar passageiros há um ano antes da pandemia, sabemos o significado disso. Tenho certeza que hoje eu e a Câmara Legislativa estamos entregando um auxílio merecido’, ponderou o governador.
A medida, proposta pelo Executivo, foi aprovada em dois turnos pela Câmara Legislativa em março, e aguardava a análise do governador. Durante a cerimônia de assinatura, Ibaneis anunciou o veto a uma emenda que incluía no pagamento os motoristas de ônibus de turismo, que no ano passado tinham recebido o benefício.
Segundo Ibaneis, a retirada da categoria foi necessária para evitar questionamentos do Ministério Público. “Vamos encaminhar o projeto do pessoal do turismo”, disse Ibaneis, sobre uma proposta específica para a categoria. “Foi por questões formais que tive de vetar o artigo”, explicou.
Com isso, 4,5 mil taxistas e motoristas escolares serão beneficiados com o pagamento. O presidente do Sindicato dos Taxistas do Distrito Federal, Sued Silva, comemorou a continuidade dos pagamentos. “Esse benefício vai servir de exemplo para todo o Brasil. O projeto é muito mais do que um auxílio emergencial, é um auxílio existencial”, disse Sued.
O representante dos motoristas de transporte escolar também comemorou a iniciativa. “Por causa da pandemia da covid-19, os motoristas estão sofrendo, passando necessidades porque não há trabalho”, destacou o presidente do Sindicato de Transportes Escolares de Brasília (Sintresc-DF), Nanzon Simões. Para receber o benefício, é preciso estar inscrito no Cadastro de Permissionários/Concessionários e regularmente registrado no Departamento de Trânsito (Detran-DF).
O gasto do governo será de
R$ 9,8 milhões, que serão pagos pelo Banco de Brasília (BRB). “É uma forma de aquecer a economia. Esses recursos que vocês vão receber serão consumidos na mercearia, na farmácia, no açougue e na manutenção do carro que vocês usam para trabalhar, que é uma ferramenta”, afirmou o secretário de Economia, André Clemente.
Veto
O Governo do Distrito Federal vetou o Projeto de Lei nº 1.725 para a volta do auxílio emergencial de R$ 408 a pessoas carentes durante a pandemia. Aprovado em 10 de março na Câmara Legislativa, o retorno do benefício foi proposto pelos distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (PSol). O ato será publicado no Diário Oficial do DF.