O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante do suspeito de assassinar uma mulher de 38 anos, em Santa Maria. A vítima, companheira do acusado, foi encontrada morta em um matagal, na manhã de domingo (25/4). Ela apresentava um ferimento de faca no pescoço.
O acusado, identificado como Adenor Pacheco de Oliveira, 47, se apresentou à 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) horas depois do assassinato e passou por audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (26/4). O juiz responsável pela sessão observou que o flagrante tornou "certa" a materialidade do crime e considerou que há indícios da autoria.
O magistrado pontuou, ainda, que os fatos verificados são sérios, principalmente devido a um possível histórico de agressões. "O contexto anterior demonstra que tudo teria sido motivado por uma briga banal de casal, indicativa de contexto de violência doméstica. Assim, ainda que o autuado possua condições pessoais favoráveis, tenho que estas sucumbem diante da gravidade do fato, indicativa de periculosidade do autor".
Sem prazo
O corpo da vítima foi achado por um catador de latinha, próximo à Mansão Abraão, no setor Total Ville, em Santa Maria. A mulher — cujo nome não foi divulgado em respeito à família — apresentava cortes no pescoço e outras lesões pelo corpo. Horas depois do crime, o marido dela se apresentou à delegacia e confessou o feminicídio.
Decretada pela Justiça em qualquer fase da investigação ou de uma ação penal, a prisão preventiva não tem duração pré-definida. A medida é determinada quando há indícios que ligam um suspeito a um crime, para proteger o andamento do inquérito, do processo ou garantir a ordem pública.