A Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu, na tarde desta quarta-feira (21/4), três armas de fogo do tipo escopeta calibre 12, além de drogas, munições, uma balança de precisão e explosivos. O material foi encontrado em uma chácara nas ruas 5 e 6, na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. Os policiais foram acionados, por meio de denúncias anônimas que relatavam pessoas armadas no local.
Três pessoas foram abordadas, sendo dois maiores de idade e um adolescente. Também foram apreendidas facas, facões e aparelhos celulares. De acordo com o advogado Karlos Gad Gomes, especialista em direito penal, os envolvidos poderão responder pelo crime previsto no Artigo 14 da Lei 10.826/93 - Estatuto do Desarmamento - que é o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. “A pena é de 2 a 4 anos de reclusão, sendo também um crime inafiançável. Além do crime de tráfico de drogas, previsto no Artigo 33 da lei 11.343/2006 que prevê reclusão de 5 a 15 anos”, explica.
Em relação ao material explosivo, os indivíduos podem ter detenção de 06 meses a dois anos. Já o adolescente poderá ser enquadrado por ato infracional análogo aos crimes cometidos pelos demais “Podendo ficar apreendido por no máximo 3 anos”, conclui Gomes.
Na avaliação do especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna, o artefato explosivo combinado com a forma como foi construído, gera preocupação. “Esse tipo de preparação, quando temos explosivos dentro de uma estrutura metálica como extintor de incêndio panela de pressão ou outro tipo de recipiente, se assemelha aos que são preparados para atentados terroristas”, afirma.
Para Sant'Anna, mesmo que feito de forma artesanal é preciso acender o sinal amarelo. “É completamente incomum que sejam encontrados em abordagens policiais”, diz.
A ocorrência está em andamento, por meio da Operação Petardo. O nome significa objeto portátil utilizado para destruir algo com uma explosão, como uma espécie de bomba ou canhão.