Ao mesmo tempo em que se prepara para encarar mais efeitos da crise provocada pela pandemia da covid-19 no Distrito Federal, o Executivo local tem avaliado novas medidas. Ontem, em entrevista ao CB.Poder — parceria do Correio com a TV Brasília —, o secretário de Economia, André Clemente, falou sobre projetos para a recuperação econômica na capital do país. Ao jornalista Alexandre de Paula, o chefe da pasta afirmou que não há data para sair da situação, mas que diferentes órgãos públicos têm desenvolvido ações com foco nos setores mais prejudicados.
Uma delas tratou-se do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), implementado no ano passado. A iniciativa, porém, não tem previsão de ocorrer novamente tão cedo. “Precisamos avaliar o cenário que se instala nesta pandemia. O que aconteceu ano passado, as ações tomadas, não necessariamente vão servir para 2021. Precisamos nos reinventar e analisar o que vem de efeito econômico da segunda onda”, comentou André.
A grande preocupação hoje é a vacina. Como está a conversa sobre isso? O senhor tem participado?
A vacina é uma prioridade, porque, cuidando da saúde neste momento de enfrentamento à pandemia, você tem mais segurança para flexibilizar a abertura do comércio e retomar as atividades econômicas. Retomando-as, você tem mais recursos, mais emprego e mais financiamento com a própria saúde pública. Nossa prioridade é a vacina, é cuidar de nossa população e, na sequência, vem a economia.
O DF lidera um consórcio para tentar a compra direta da vacina Sputnik V, ainda não autorizada pela Anvisa. Quando isso ocorrer, será mais fácil a compra. Existem recursos?
O governador Ibaneis, desde a transição (entre governos), preparou todo o cenário econômico de quatro anos. Para isso, criamos um ambiente favorável ao investimento. Mesmo na crise, trouxemos 14 grandes empresas, aumentamos a arrecadação. Em ano de fechamento de atividades econômicas, conseguimos financiar o combate à pandemia, construir hospitais, adquirir equipamentos e contratar médicos. Foram 9,3 mil contratações de servidores para as áreas voltadas ao enfrentamento da pandemia, e isso inclui saúde, área social e todo o atendimento. Só na área da saúde, foram mais de 6 mil. Obviamente, temos esforço local, mas o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes auxiliaram muito no ano passado com a transferência de recurso aos estados. Isso foi fundamental nesse enfrentamento.
Como o senhor avalia este momento? Em que podemos pensar daqui para a frente?
Estávamos preparados para crescer. No meio da crise, estamos preparados para enfrentar a crise. Por quê? Porque, para crescer, o Estado precisa se preparar fiscalmente. E fizemos isso, tanto pelo lado da receita quanto pelo lado da despesa. Aumentamos a receita e administramos a qualidade do gasto. Com isso, tivemos resultados primários positivos em 2020. Saímos de uma situação negativa e atingimos números positivos em 2020. Isso faz toda a diferença, seja para viabilizar recursos, para eventual compra de vacinas, ou para construção de hospitais. E estamos na iminência de inaugurar três de campanha.
Quando vamos sentir essa recuperação na economia? É possível ter uma estimativa?
É possível, sim. Esperamos sair dessa crise o mais rápido possível. Obviamente, não há data. Administramos todo dia uma crise, mas sabemos que, em breve, estaremos com a atividade econômica retornando, mantendo a arrecadação tributária financiando o crescimento. Você pode ver que o Distrito Federal não parou. Há obras em andamento, construções, contratações de servidores públicos e incentivos para a área empresarial. Fizemos muitos desses nas áreas que precisavam. O benefício fiscal é um incentivo. Já a moratória precisa ser trabalhada com muita responsabilidade, porque muitas expectativas são criadas, mas precisamos cuidar de quem precisa. Neste momento, quem precisa são (pessoas das) atividades fechadas: o micro e o pequeno empresário que têm dificuldade de pagar os impostos, de se manter. Sabemos que eles são responsáveis por grande parte das contratações. Não podíamos deixar de pensar nos grandes empresários. Mas fizemos o Refis (Programa de Incentivo à Regularização Fiscal). Por que ele é importante? Porque dá saúde fiscal às empresas que precisam pegar um empréstimo junto ao banco. Ele (o empresário) precisa de certidões, e nós viabilizamos um Refis. O total negociado foi o dobro de todos os demais que ocorreram no DF somados.
É possível pensar em outro Refis em 2022?
Ele não é uma política para ser repetida todos os anos. Quando implementamos o Refis, iniciamos, também, uma revisão das cargas tributárias, da burocracia, um aumento da transformação digital, principalmente na área tributária, dos contribuintes. Incluímos mais de 430 serviços na transformação digital. Ou seja: é um processo, todo um conjunto de coisas. Agora, precisamos avaliar o cenário que se instala nessa pandemia. O que aconteceu ano passado, as ações tomadas, não necessariamente vão servir para 2021. Precisamos nos reinventar e analisar o que vem de efeito econômico da segunda onda, porque, ano passado, os contribuintes conseguiram manter os recolhimentos de IPTU, IPVA em dia. Mas pode ser que, em 2021, essa dificuldade seja maior. Tanto que prorrogamos o IPTU de várias atividades fechadas para o fim do ano, visando dar fluxo às empresas. Hoje, não há estimativa de nenhum outro Refis, mas, talvez, haja uma situação de passado, de dívidas, que precisaremos administrar no futuro.