A Vara de Execuções Penais (VEP) suspendeu, nesta quarta-feira (14/4), por mais 15 dias a visita de familiares e advogados em prisões que são administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape). Dessa forma, a suspensão segue até 28 de abril.
Com a medida, os atendimentos devem ser mantidos por meio da modalidade virtual. Ficam suspensas ainda as escoltas externas não emergenciais, as saídas quinzenais e as saídas terapêuticas para pacientes da Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP).
No que tange o trabalho externo, ficou autorizada a liberação de presos para todos os órgãos e instituições que informaram formalmente à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que estão mantendo suas atividades presenciais, desde que o funcionamento esteja liberado por decreto vigente do poder Executivo.
Para estudo externo, as liberações serão analisadas individualmente pela VEP, após requerimento aprovado. Já as entregas de sacolas, dinheiro e medicamentos continuam sendo realizadas, mediante agendamento de visitantes no site da Seap.
Segundo a juíza Leila Cury, a autorização do retorno gradual de algumas atividades se deu em razão da estabilização dos números relacionados à covid-19 no sistema prisional. “Sempre destacando que periodicamente a situação será reavaliada, com vistas à manutenção da biossegurança das pessoas presas, de seus familiares e da enorme gama de profissionais que trabalham diariamente nos presídios”, detalhou.