QUINTO CONSTITUCIONAL

MPDFT define lista de seis nomes que concorrerão à vaga de desembargador do TJ

Dos oito candidatos, seis mais votados serão submetidos à apreciação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Corte escolherá três e encaminhará lista tríplice à presidência da República

Edis Henrique Peres
postado em 29/04/2021 22:52 / atualizado em 29/04/2021 22:58
 (crédito: Divulgação/MPDFT)
(crédito: Divulgação/MPDFT)

Terminou, nesta quinta-feira (29/4), a votação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que indicará seis opções para a vaga de desembargador da Justiça do DF. O cargo ficou livre após a aposentadoria compulsória da magistrada Nídia Corrêa Lima, no início de março.

Oito candidatos estavam no páreo da campanha, que começou em 12 de abril. Dessa lista, os seis nomes mais votados serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), que fará uma votação interna, em 3 de maio, para definir a lista tríplice a ser enviada à presidência da República. Caberá a Jair Bolsonaro (sem partido) escolher quem ficará no lugar de Nídia Corrêa. 

A cadeira da magistrada ficou vaga em 1º de março, como consta em documento assinado pelo presidente do TJDFT, Romeu Gonzaga Neiva. O novo integrante do TJDFT assumirá o cargo por meio do quinto constitucional — dispositivo jurídico que garante a advogados e integrantes do MP um quinto das vagas nas cortes brasileiras. 

Dos oito concorrentes, dois já assumiram cargo de procurador-geral de Justiça do Distrito Federal: Leonardo Bessa e Eduardo Albuquerque. Confira os votos alcançados por cada candidato:

  • Leonardo Roscoe Bessa: 197 votos
  • Libânio Alves Rodrigues: 192 votos
  • Maurício Silva Miranda: 169 votos
  • José Firmo Reis: 154 votos
  • Vitor Fernandes Gonçalves: 148 votos
  • Eduardo Albuquerque: 118 votos
  • Roberto Carlos Silva: 103 votos
  • Marilda dos Reis Fontinele: 96 votos
  • Nulo: 1 voto
  • Branco: 0 voto

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