A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou, nesta quarta-feira (28/4), durante reunião on-line com as administrações regionais do Distrito Federal, uma proposta de decreto para regulamentar a instalação de parklets — pequenas estruturas temporárias de convivência e lazer ao ar livre erguidas ao longo das calçadas.
Os parklets são de uso dos pedestres e ocupam vagas de carro em endereços públicos, para melhorar os espaços urbanos. Eles podem contar com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, paraciclos, aparelhos de exercício físico ou outros elementos de fácil remoção que melhorem a convivência, sejam voltados à recreação ou tenham uma manifestação artística como fim.
A proposta do Governo do Distrito Federal (GDF) fica disponível a partir desta quinta-feira (29/4), na aba Consultas Públicas do site da Seduh. As administrações regionais poderão enviar sugestões até 15 de maio. As proposições passarão por avaliação e podem fazer parte do texto final da regulamentação, a ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Com a liberação, tanto comércios quanto associações de bairro ou demais interessados poderão instalar parklets, desde que atendam a todos os critérios estipulados pelo Executivo local.
Pandemia
Na reunião, os técnicos da Seduh explicaram detalhes da proposta. As administrações ficarão responsáveis por receber as solicitações de instalação e atuarão do início ao fim do processo. Apesar de essas estruturas serem usadas em várias partes do país, como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, Brasília nunca teve uma norma específica sobre o assunto.
Esses espaços permitem que cafés e restaurantes coloquem mesas e cadeiras ao ar livre, locais que se tornaram mais importantes durante a pandemia da covid-19, por dificultar a transmissão do novo coronavírus.
Normas
A proposta está em desenvolvimento desde o ano passado. Agora, a pasta aguarda contribuições das administrações regionais à minuta do novo decreto antes de concluir o texto. A proposta prevê que o parklet fique disponível para uso 24 horas por dia, sete dias por semana, assim como um espaço público.
Apesar de não haver permissão para uso do como suporte de propaganda, é possível instalar placas com informações sobre o cooperante — pessoa responsável pelos custos da instalação, manutenção e remoção do parklet.
As estruturas devem ficar nas calçadas, em vagas paralelas, a 45º ou perpendicularmente ao alinhamento do passeio. Elas podem ter 2,2 metros de largura por 10 metros de comprimento ou ocupar um espaço de até 5 metros. A implantação deles só é permitida em locais acessíveis e com preservação das condições de drenagem e segurança.
Também fica autorizada a reparação ou construção de calçadas, para possibilitar a implantação das estruturas. O termo de cooperação para autorizar o uso do parklet terá duração de quatro anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.