A Justiça do Distrito Federal decidiu decretar a prisão preventiva dos torcedores do Brasiliense que agrediram rivais do Gama e depredaram uma distribuidora de bebidas em Vicente Pires. Os homens foram presos no domingo (25/4), por conta de uma confusão depois do clássico vencido pelo Brasiliense.
Dânel Dias da Silva, 29 anos, Elizeu Victor Pereira, 25, Helcio de Sousa Silva, 28, são acusados de estarem no grupo que agrediu os rivais. Na decisão, o magistrado ressaltou que “a gravidade do fato está evidenciada pela violência, pelo absoluto descaso à incolumidade pública e pela motivação fútil da ação".
Os autuados direcionaram golpes com barra de ferro a pessoas que usavam o uniforme do Gama e soltaram fogos de artifício na direção de quem estava no local. O advogado Nauê Bernardo de Azevedo, especialista em direito público, explica que o crime de dano prevê pena mínima de seis meses e máxima de três anos. “No crime de explosão, caso considerado, por não ter sido cometido com uso de dinamite ou algum outro tipo de explosivo análogo, a pena pode ir de um a quatro anos”, destaca.
O juiz também entendeu que Dânel, Elizeu e Helcio agiram de forma premeditada. "A análise das imagens que instruem o APF (Auto de Prisão em Flagrante) revela que, muito além de crime de dano e de explosão, os autuados e outras pessoas que não se identificaram agiram de forma premeditada uma vez que sequer estavam em momento anterior na distribuidora de bebidas".
Na avaliação de Nauê, esses elementos podem ser desfavoráveis em uma eventual condenação dos réus. “No entanto, a opinião do magistrado responsável pela audiência de custódia a respeito do fato não necessariamente será utilizada em eventual fixação de pena”, pondera Azevedo.
O inquérito policial será encaminhado para a 2ª Vara Criminal de Taguatinga, onde o processo irá tramitar. A advogada especialista em direito penal Jéssica Marques detalha os próximos passos do processo. “Se verificar a presença de outros delitos, bem como de eventuais circunstâncias agravantes, como é o caso de motivo fútil, irá oferecer a denúncia com os tipos penais vislumbrados”, explica.
Violência
Após a confusão, a equipe da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pegou as características do carro de fuga de um dos grupos e decidiu ir à sede da torcida organizada do Brasiliense, a Facção, para aguardar os envolvidos na briga.
Em seguida, os militares visualizaram o veículo e prenderam os suspeitos em flagrante. Dentro do carro, foram localizados dois porretes usados na confusão e os homens foram reconhecidos com ajuda das imagens da câmera de segurança do estabelecimento.
Os envolvidos e a vítima foram levados à 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro). O condutor do veículo teve seu carro conduzido ao depósito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) por se recusar a fazer o teste do bafômetro.
Preventiva x simples
A prisão em flagrante acontece quando o autor é pego no ato do crime ou contravenção penal, está nas redondezas, em posse dos instrumentos que foram utilizados para praticar a ação ou está sendo procurado pelas autoridades policiais. A pessoa pode ficar presa em flagrante por até 24 horas e poderá ser solta ou ter a prisão transformada em preventiva no dia seguinte. “A preventiva pode ser renovada a cada 90 dias. Com a lei do pacote anticrime, tivemos uma alteração, que fez com que o juiz que decretar (a preventiva) deva rever a decisão a cada 90 dias”, explica a advogada criminalista Hanna Gomes.
Não havendo um novo juízo sobre a validade da prisão preventiva, ela pode ser considerada ilegal ou transformada. “Pode ser relaxada, revogada nas instâncias superiores por meio habeas corpus ou até em recursos institucionais nos tribunais superiores. Mas, ainda assim, a pessoa poderá ficar presa até o trânsito em processo e receber a pena”, afirma Hanna Gomes.
Veja abaixo o vídeo do momento da briga:
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