Em ação civil pública na Justiça, as Defensoria Pública da União (DPU) de Goiás e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) pediram a reativação do Hospital de Campanha de Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal. A unidade, instalada em abril de 2020, foi desativada em outubro do mesmo ano.
Na solicitação, feita na segunda-feira (29/3), os órgãos pediram a expansão dos leitos de enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em pelo menos 300 leitos de enfermaria e 150 leitos de UTI, número suficiente para atender à totalidade dos pacientes que atualmente aguardam na fila de espera.
Em 18 de março, as defensorias requisitaram informações ao Ministério da Saúde sobre a reativação do Hospital de Campanha de Águas Lindas, mas a pasta afirmou que houve um repasse federal de R$ 2,86 bilhões, em 24 de fevereiro de 2021, para os estados do país. Uma reunião foi solicitada com o secretário de Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, em 23 de março, mas não houve resposta.
Diante da falta de alternativas extrajudiciais e da informação transmitida pela Secretaria de Saúde de Goiás que o Ministério da Saúde decidiu não reativar o Hospital de Campanha, a DPU e a DPE-GO ajuizaram a ação com tutela de urgência em caráter liminar para que a União Federal e Estado de Goiás que viabilizem a ampliação do número de leitos.
De acordo com as Defensorias, na época da instalação do hospital de campanha, Goiás tinha 19 mortes e 403 pessoas infectadas pela covid-19. Passados quase seis meses do fechamento do hospital, o estado soma atualmente 9.279 óbitos e 424.072 pessoas infectadas pela doença, ou seja, o número de óbitos é 488,36 vezes maior que o da época de abertura e o número de pessoas infectadas, 1.052,28 vezes maior.
“Não bastasse toda esta situação, a rede pública e a privada estão saturadas, as taxas médias de ocupação das UTIs estaduais alcançaram 97%, enquanto o índice na enfermaria é de 85%. Em Goiânia, a rede pública tem 257 leitos especiais e apenas um está desocupado, sendo a ocupação de 99%”, alertam as Defensorias na ação civil pública.
Para a DPU e a DPE-GO, ainda que se argumente que atualmente Goiás conta com mais leitos que na época de abertura do Hospital de Campanha, não se pode desconsiderar também que o número de contaminados e o número de pessoas aguardando leitos aumentaram. Também aumentou o tempo de permanência na UTI, em razão das novas variantes do novo coronavírus, o que impõe a reabertura dos leitos fechados, ante o agravamento da situação de saúde.
*Com informações da Defensoria Pública da União