O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade Brasiliense de Oftalmologia (SBrO) apresentaram, no último dia 15/3, denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra o fluxo assistencial proposto pela empresa Sulamérica Saúde que, na avaliação do CBO, consiste em abuso por parte da operadora.
O novo formato anunciado pela SulAmérica concentra a assistência de 95% de seus clientes em apenas cinco clínicas em todo o Distrito Federal. Os demais consultórios oftalmológicos credenciados responderão por outros 5% da demanda. Em reunião com o superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, os representantes das clínicas oftalmológicas expuseram várias consequências prejudiciais a pacientes e médicos.
Na opinião dos profissionais de saúde, a mudança tem o objetivo de agrupar os atendimentos para reduzir custos financeiros, em desfavor da qualidade da assistência, o que fere os direitos do consumidor, já que o plano de saúde diminuirá consideravelmente a rede contratada, e o paciente ficará com o prejuízo, pois terá à disposição uma cobertura assistencial cinco vezes menor, com reduzidas opções de escolha.
“Tratamentos seriam suspensos, mudanças de médicos seriam rotina e, acima de tudo, haveria aglomeração no atendimento, já que é humanamente impossível reduzir em cinco vezes os pontos de atendimento e não provocar aglomeração, o que em tempos de pandemia é um ato inadequado.”, explicou o presidente do CBO, José Beniz Neto.
De acordo com Beniz, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia posiciona-se totalmente contra qualquer proposição de ação que vise tolher a população de um atendimento adequado e de qualidade, e que venha aviltar contra a saúde do paciente. ”O CBO é contra qualquer ato que vise minar os direitos médicos e a boa prática da medicina no país”, afirmou.
Após a reunião, também ficou estabelecido que serão enviadas representações para o Ministério Público, Procon e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.
Em resposta ao Correio, a Sulamérica Saúde afirmou que o novo fluxo assistencial não alterará a qualidade dos serviços prestados: "Até o momento a SulAmérica não recebeu qualquer notificação do Cade relacionada à referida denúncia. O dimensionamento da rede credenciada faz parte da rotina de uma seguradora de modo a garantir o atendimento com qualidade a todos os seus beneficiários, bem como a sustentabilidade do negócio. Não há que se falar na existência de qualquer prática anticoncorrencial nesta ação comum a negócios desta natureza".
* Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer