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Auditor do TCU pode ser demitido por descumprir metas de teletrabalho na pandemia
Teletrabalho não é vida mansa. Ficar em casa para se proteger do novo coronavírus exige o cumprimento de metas de desempenho estipuladas para o servidor público em substituição à carga horária do trabalho presencial. O tema foi tratado em processo avaliado pelo corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, em processo de registro de faltas relacionado a um auditor federal de controle externo. A conclusão foi de que o servidor, que ingressou no TCU em 1994, terá as faltas correspondentes a três meses de trabalho descontadas na folha de pagamentos por inassiduidade, por ignorar as obrigações e deve ser demitido. A depender da gravidade e constância das faltas e do cumprimento das metas a situação pode configurar abandono de cargo — quando há mais de 30 dias de faltas consecutivas intencionais. No caso avaliado, foi considerado que o servidor teve 114 faltas — sendo 54 consecutivas. A pena prevista na Lei 8112/1990 é a demissão. O servidor responderá a um processo administrativo disciplinar, com rito sumário, e, em seguida, poderá ser desligado do TCU. Perderá um salário bruto de R$ 28.674,33.
Tempestade à vista
Promotores de Justiça da força-tarefa de combate à covid-19, de defesa do Patrimônio Público e da área de saúde estiveram em reunião com integrantes do GDF para discutir estratégias para ampliar número de leitos e equipamentos essenciais para tratamento de pacientes infectados. Estavam presentes integrantes da Secretaria de Saúde e da Novacap. Segundo promotores, o GDF se dispôs a abrir todos os dados referentes a contratos, liberar a senha do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e trabalhar em parceria com o Ministério Público. Eles demonstraram aos promotores receio imenso do que vem pela frente. Não acreditam em uma redução das contaminações e mortes antes de maio. As próximas semanas podem ser de tempestade.
Adeus a uma referência no MPDFT
A semana terminou no Ministério Público do DF com a notícia da morte do procurador de Justiça aposentado Antônio Alencastro, de covid-19, aos 63 anos. Era querido e respeitado na classe. Uma referência na área de recursos para tribunais superiores. Muitas das vitórias de promotores de Justiça em rumorosas denúncias tiveram a atuação firme, porém de bastidor, concentrada nos detalhes processuais, que passaram pela mesa de Alencastro.
O tempo voa
Aos 76 anos, a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSB) tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19. Mas a comemoração maior foi pelo aniversário ontem de 50 anos de Ceilândia, cidade que ela ajudou a fundar. “Tive o privilégio de ver Ceilândia nascer, de ajudar a construir essa grande cidade, numa obra coletiva de amor, esperança e coragem. Meio século... O tempo voa”, disse Abadia.
Hora de salvar vidas
Na cabeça dos promotores de Justiça do DF, o momento é de salvar vidas. Depois se pensa em punir eventuais falhas — algumas graves — constatadas em auditoria do Tribunal de Contas do DF.
Ajuda do Sarah
A pedido da Secretaria de Saúde, a rede Sarah começou a receber pacientes dos hospitais públicos do DF como forma de liberar leitos para tratamento de infectados por covid-19. O Sarah vai atender quem não estiver diagnosticado com coronavírus.
Vacina do alto astral
Daniel Girardi é um médico jovem e dedicado. Veio de São Paulo para compor a equipe do diretor do Sírio Libanês Brasília, Gustavo Fernandes, e se encantou com a cidade. Em março de 2018, começou a participar como voluntário do SUS para reestruturar a Oncologia do Hospital de Base. Buscou emendas parlamentares com dois senadores, Izalci Lucas e Reguffe. Depois de algumas obras prioritárias, conseguiu novos aparelhos e chegou a zerar uma imensa fila de seis meses para a quimioterapia. No início da pandemia, Daniel Girardi foi para o Memorial Hospital de Washington onde fez especializações na área de oncologia. Ficou um ano, recusou o convite para integrar definitivamente a equipe do MHW e voltou para Brasília. Hoje, ele é o Chefe da Oncologia do HB. Esta semana Daniel Girardi conseguiu um novo avanço para os pacientes. Com o apoio de Vera Lúcia Bezerra, coordenadora da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília, foram adquiridos aparelhos de TV e se produziu vídeos educativos para a sala de quimioterapia. Uma ação humanitária que contou com o apoio do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF e mudou totalmente o astral dos pacientes da área de oncologia do Hospital de Base.É que os pacientes ficavam até seis horas fazendo medicação totalmente isolados sem distração e sem informações a respeito. Daniel Girardi gosta de dizer que alto astral se espalha mais rápido do que um vírus, dá ânimo e aumenta a energia e ajuda a curar.
Só papos
“Somos o 5º pais que mais vacina no mundo, com 13 milhões de doses aplicadas. Para o corrente ano, já foram contratadas mais de 400 milhões de doses de vacinas para serem distribuídas de forma voluntária para a população”
Presidente Jair Bolsonaro
“O que é mais dolorido é ter a certeza que boa parte dos 300 mil brasileiros que nos deixaram nos últimos meses poderiam estar entre nós agora. Boa parte dessa tragédia poderia ser evitada. Faltou Política com P maiúsculo”
Deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ)
À QUEIMA-ROUPA
Anderson Torres
Secretário de Segurança Pública do DF
“Desempenhamos uma atividade em que não cabe a possibilidade de teletrabalho. E, apesar de todos os contratempos, as forças de segurança têm se superado diariamente”
Como vai ser o processo de vacinação das forças de segurança?
Sabemos da limitação da quantidade de doses, por isso não trabalhamos com a possibilidade de vacinação em massa das forças de segurança em um primeiro momento. Diante desse cenário, solicitei aos chefes das forças um planejamento, de acordo com as características e as prioridades de cada corporação, para que possamos alinhar um cronograma de imunização com a Secretaria de Saúde, conforme a disponibilidade de vacinas. E tão logo seja possível, queremos apoiar também nossos parceiros policiais federais, rodoviários federais, legislativos e penais, que atuam aqui no Distrito Federal. Nossa intenção é, em acordo com o planejamento das forças, começar a vacinação pelos profissionais que estão mais expostos ao vírus, ou seja, os que atuam na linha de frente, em contato direto com as pessoas.
Policiais serão vacinados antes de professores?
Desde o ano passado, venho em uma série de tratativas para incluir nossos policiais, bombeiros e agentes nos grupos prioritários. Temos contado com o apoio do governador Ibaneis e do secretário de Saúde, Osnei Okumoto, e já conseguimos entrar no quarto grupo prioritário. Porém, com essa nova onda, a situação se tornou ainda mais urgente. Por isso, tenho me encontrado quase que diariamente com o governador Ibaneis Rocha. Preocupa-me a exploração do tema por pessoas alheias à segurança pública e a estipulação de datas e prazos para essa vacinação, uma vez que isso aumenta a ansiedade da tropa, e até o presente momento não temos como precisar datas para a vacinação. Por isso, é importante que todas as forças de segurança tenham em mente que estou empenhado pessoalmente na busca de uma solução urgente para esta questão, e que tão logo tenhamos uma definição, vamos divulgar imediatamente. Nós, os profissionais da segurança pública, não paramos desde o início da pandemia. Desempenhamos uma atividade em que não cabe a possibilidade de teletrabalho. E, apesar de todos os contratempos, as forças de segurança têm se superado diariamente, atuando nas ruas de modo incansável, aumentando a segurança no DF. A prova disso é a sequência histórica de redução dos índices de violência no DF nos últimos dois anos, em todas as modalidades de crime, com destaque para cerca de 50% de redução nos feminicídios em 2020.
O Ministério Público do DF recebeu denúncia de desvio de sobras de frascos de vacina contra covid. Há uma apuração no governo sobre isso?
Desde o início da vacinação, temos atuado em conjunto com a Secretaria de Saúde e outros órgãos para a escolta das vacinas, além de auxiliar na segurança e organização nos postos de vacinação. Evidentemente, além dessas ações, a Polícia Civil estará sempre pronta para investigar e apurar eventuais denúncias.
Já há vários casos de mortes de PMs por covid-19. Qual foi o impacto da pandemia entre os servidores da segurança?
Mesmo tendo sofrido essas tristes baixas, batemos um recorde de eficiência, ano passado, atingindo a menor taxa de homicídios dos últimos 41 anos. Essa conquista histórica só foi possível pelo moral elevado das nossas forças de segurança, que não hesitaram em nenhum momento, mesmo diante desse cenário incerto. Até o momento, dentre todos os policiais militares que morreram por infecção com o Coronavírus, 20 deles ainda estavam no serviço ativo, nos ajudando no combate diário. Lamentamos profundamente todas essas perdas, e agradeço a todos os profissionais de segurança pública pela coragem e pelo comprometimento de seguir em frente, mesmo em plena pandemia.
Com o crescimento da onda de covid, aumento de casos de infecção e morte, e o negacionismo, acredita que o presidente Jair Bolsonaro perdeu popularidade no DF?
O presidente Bolsonaro tem uma massa fiel de eleitores, que sabem que ele tem um enorme desafio pela frente. Vivemos um período complexo, nunca visto antes pela maioria de nós. Creio que ainda é muito cedo para qualquer tipo de palpite nesse sentido. Da nossa parte, seguimos totalmente empenhados em ajudar a população do Distrito Federal e o governo a superar essa crise sanitária.