MPDFT recomenda à PM que não prenda mais manifestantes pacíficos
O promotor de Justiça Flávio Milhomen, da 3ª Promotoria de Justiça Militar, recomendou à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar do Distrito Federal que não permitam mais prisões em flagrante de manifestantes pacíficos com base na Lei de Segurança Nacional. Na recomendação, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) se refere à prisão de cinco ativistas que estenderam uma faixa na Praça dos Três Poderes com a pintura da cruz suástica associando o símbolo nazista ao presidente Jair Bolsonaro. Milhomen ressalta que a liberdade de expressão é direito constitucional fundamental, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal. O Ministério Público também destaca que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não podem sofrer restrição, conforme o artigo 220 da Constituição. Além disso, o MP salienta que é vedada qualquer censura de natureza política, ideológica e artística conforme o artigo 220 da Constituição. Policiais militares que descumprirem a recomendação podem responder criminalmente pela conduta. O tipo penal será apontado em investigação. Por conta da prisão considerada ilegal, outros manifestantes foram, ontem, à Praça dos Três Poderes (foto) para protestar e pedir vacinas ao presidente Bolsonaro.
Esperando o telefone tocar...
Além da angústia de ter um parente internado com covid-19, a família ainda precisa esperar quase cegamente por notícias. Os filhos de um paciente comentavam, ontem, que demorava muito para a chamada diária do hospital com informações sobre a evolução do quadro. Motivo: os médicos precisam ligar para cada família e relatar os avanços e, muitas vezes, a piora do amado parente. Muitas perguntas, dúvidas e palavras de conforto. Mais um detalhe triste dessa pandemia.
Outras pautas não podem ser esquecidas
Essa foi uma das últimas postagens do senador Major Olímpio (PSL-SP) no Twitter, antes de ser internado e morrer de covid-19: “Hoje a prioridade n° 1 do país é a VACINAÇÃO para salvar vidas e retomar a economia. Mas não podemos deixar de lado o combate à corrupção, com o reforço da Lava Jato, a CPI Lava Togas, a prisão em 2ª instância, o fim do foro privilegiado, entre outras pautas que o povo exige!”. Lembrando que o oficial da PM foi o parlamentar eleito com mais votos em 2018. Foram 9.039.523 de eleitores.
A pergunta que não quer calar….
Quando vai acabar essa escalada de contaminações e mortes?
Audiência para discutir superaumentos de combustíveis
Na semana em que a gasolina ultrapassou a marca dos R$ 6 em bombas de postos de combustíveis no DF, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) apresentou requerimento na Comissão de Minas e Energia da Câmara para realização de uma audiência pública em que serão discutidos os aumentos sucessivos de combustíveis. “Alguns estados registram o valor do combustível a R$ 8, como na região Norte, segundo matéria veiculada na Rede Brasil. É um absurdo. Um claro desrespeito ao consumidor que paga seus impostos em dia”, afirma Miranda. O parlamentar quer colocar frente a frente representantes do governo federal, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do comércio varejista e dos consumidores. O assunto já rendeu faíscas entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores, com troca de acusações sobre a responsabilidade pelos altos preços. O requerimento da audiência deve ser votado na próxima semana, mas a discussão deve ficar para o retorno das atividades presenciais.
Reforço na linha de frente
Em um dos momentos mais críticos de combate à covid-19, a Secretaria de Economia do DF remanejou R$ 29,3 milhões para a contratação de profissionais temporários de saúde. São 250 servidores que vão reforçar a linha de frente no combate à doença nas unidades de saúde do DF: 30 médicos clínicos, 20 nefrologistas, 20 intensivistas, 50 enfermeiros, 100 técnicos de enfermagem e 30 fisioterapeutas. O crédito suplementar foi publicado ontem, em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.
Só papos
“Desconheço doença para a qual tratamento precoce seja pior do que tratamento com a doença em estágio mais avançado. Aqueles que proíbem o tratamento precoce de covid são os verdadeiros genocidas. O tempo é o
senhor da razão”
Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em favor de um dos temas mais controversos relacionados ao tratamento contra a covid-19, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro
“Infelizmente, temos na Presidência um cidadão absolutamente incapaz de compreender questões básicas, como gestão técnica e respeito à vida. As escolhas políticas erradas de Bolsonaro custam vidas, em especial pelo negacionismo contra as vacinas. Esses crimes não
serão esquecidos”
Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), ontem, após deixar o hospital Sírio-Libanês em São Paulo, onde esteve por 11 dias se recuperando da covid-19