Na tarde desta quinta-feira (18/3), Mariana Dap, sócia-proprietária do Mercado Cobogó, na 704/705 Norte, teve uma surpresa desagradável. Após 12 anos de funcionamento do estabelecimento, a loja teve o registro da inscrição estadual (IE) suspenso. O caso aconteceu porque, segundo a Secretaria de Economia, em 18 de janeiro, um agente teria encontrado um erro no endereço cadastrado no sistema.
Mariana ficou sabendo da suspensão nesta quinta-feira (18/3), depois de tentar fazer uma compra com fornecedores e ser informada de que o pedido não poderia ser finalizado porque ela estava com a situação irregular. “Eu achei super estranho, porque tudo está em dia, impostos, documentação. Eu fui atrás do meu contador para descobrir que erro tinha dado na inscrição e ele descobriu que, no dia 11 de março, na página 42 do Diário Oficial, saiu em letras minúsculas o cancelamento da nossa inscrição”, conta.
A proprietária questiona a ação da pasta. “Não há um documento informando quem nos visitou, em qual horário, quantas tentativas fez. Temos 12 anos de funcionamento. A mudança de endereço a gente fez em setembro de 2020, aí 5 meses depois a Secretaria vem justificar que foi por isso, que o endereço estava errado? E, inclusive, no dia 18 temos posts no Instagram com o nosso funcionamento e ainda pagamos os impostos no dia 20 de janeiro, em fevereiro e vamos pagar agora neste mês. Emitimos nota, compramos, como que a Secretaria não viu que eu estava aberta e funcionando?”
O Mercado Cobogó vende presentes como canecas, vasos de plantas, utensílios de casa e também possui uma cafetaria. Emocionada, Mariana publicou um vídeo na rede social do mercado e chegou a chorar contando o que aconteceu. “Não podemos comprar nada sem a inscrição, nem vender, porque não emite nota. O que eu posso fazer é tentar entrar com recurso, sem saber o que vão dizer, mas levam 15 dias para analisar o processo. O engraçado é que se eu pagar uma multa de R$ 1.139,18 a inscrição é reativada em até três dias, no máximo”.
Valor injusto
Mariana destaca o valor da multa é o salário do mês inteiro trabalhado da maioria da população. “Não faz sentido, não é um valor baixo para a gente conseguir tirar quase R$1.200 reais do bolso, as pessoas trabalham o mês todo para ganhar isso. Eu, sinceramente, estou cansada das pegadinhas do governo. A situação está difícil, o rendimento caiu, a gente segura as pontas para manter empregados, para pagar tudo em dia, e aí o governo joga contra, vem criar problemas, plantar armadilhas, multar sem prova, embasamento, nada!”.
A empresária diz que alguns clientes chegaram a propor uma vaquinha. “Mas não é sobre o valor cobrado, é sobre a injustiça porque eu estava aberta, eu estava em funcionamento. É o cansaço, realmente, de só ter o governo dificultando a nossa vida”, explica.
Regularização
A Secretaria de Economia informou que "existem duas empresas cadastradas na Receita do DF com nomes semelhantes, registradas em endereços distintos: o Café Cobogó Comércio de Alimentos Ltda e o Cobogó Comércio de Acessórios para Decoração Ltda. O Café Cobogó teve sua inscrição suspensa, não cancelada, unicamente por não estar operando no endereço para o qual foi concedida a inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal. A vistoria protocolar teve de ser realizada porque, em 2020, a proprietária do Café Cobogó solicitou a suspensão das atividades e, posteriormente, a reativação. Dois fiscais visitaram o local em 18 de janeiro".
A pasta explica ainda que "não houve bloqueio para emitir ou receber documentos fiscais (pela loja), tanto que estão registradas operações de compra e venda feitas pela empresa mesmo após a suspensão, que só ocorreu em 11 de março. A legislação que trata da emissão de documentos fiscais estabelece que o bloqueio relativo à emissão/recepção de notas eletrônicas só ocorrerá 30 dias após a suspensão, justamente para que o contribuinte tenha tempo de regularizar a situação sem ter as atividades prejudicadas. Já a Cobogó Comércio de Acessórios para Decoração Ltda está com o cadastro e a inscrição regulares e ativos, sem qualquer suspensão".
A Secretaria esclarece que o procedimento para a reativação de inscrição suspensa deve ser feito por meio do Portal de Serviços da Receita, acessando a opção de Atendimento Virtual. O prazo de análise é de até 24 horas, normalmente sendo atendido no mesmo dia. A análise pode exigir uma nova vistoria no estabelecimento.