Quando começou o toque de recolher nesta quinta-feira (11/3), às 22h, 217 pacientes com covid-19 aguardavam um leito de UTI na rede pública. Cerca de 20 mil pessoas estavam com o novo coronavírus ativo, e o sistema de saúde se encontrava à beira do colapso. Nesse cenário desolador, a Defensoria Pública da União (DPU) aposta no distanciamento social e no fechamento de atividades burocráticas e não essenciais para que a população do Distrito Federal possa voltar a respirar.
Dois defensores públicos, Alexandre Cabral e Alexandre Oliveira, deram entrada nesta semana com uma ação civil pública na Justiça Federal para obter um decreto de fechamento de escolas, lojas, academias, igrejas, zoológico, parques recreativos, escritórios de profissionais liberais, como advogados e contadores, atividades do sistema S e lojas de construção e reformas. "Não será lockdown total. Serviços essenciais, como óticas e mercados, vão funcionar. Hoje temos 200 pessoas na fila para um leito. Se não fizermos nada, logo serão 300 ou 400. Muita gente vai morrer", destaca a ação.
O processo foi distribuído para a juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Cível, da Justiça Federal. Em despacho proferido ontem, a magistrada abriu um prazo de 72 horas para reunir informações sobre número de contaminados, fila de pacientes que aguardam UTIs e um plano estratégico para abertura de hospitais de campanha e leitos.
Servidores
A partir dessas informações, a juíza deverá tomar uma decisão. Entre os pedidos da Defensoria está também a manutenção de aulas on-line em escolas e faculdades. Os defensores também recomendam que a Justiça obrigue o governo de Jair Bolsonaro a adotar o homeoffice nos órgãos públicos federais, assim como trabalham servidores do DF, do Judiciário e do Legislativo. “Enquanto não chegarem as vacinas, a única solução é o distanciamento social”, aponta o texto.
A ação civil pública tem também um pedido relacionado à imunização. Os defensores pedem que o Governo Federal forneça as vacinas necessárias para toda a população, sem atrasos, sob pena de pagamento de multa, a ser arbitrada pela juíza.