A criação de um benefício emergencial no valor de R$ 408 para a população em situação de vulnerabilidade social causada ou agravada pela pandemia do novo coronavírus foi aprovada ontem em segundo turno pela Câmara Legislativa, durante sessão extraordinária remota. Foi unânime entre os 16 deputados que participaram da votação.
O projeto, de autoria dos deputados Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (PSol), segue agora para avaliação do governador Ibaneis Rocha (MDB), para sanção ou veto.
Segundo o projeto, o benefício será concedido aos cidadãos ou famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou com renda mensal familiar total de até três salários mínimos. O texto estabelece ainda que a ajuda terá vigência até o final de 2021 ou enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Terão direito ao benefício, os indivíduos e famílias inscritos incluídos nos sistemas eletrônicos cadastrais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social do DF.
Na justificativa do projeto, os autores informam que estão incluídas no Cadastro Único de benefícios do governo 160.937 famílias, sendo que, destas, 83.665 recebem o Programa Bolsa Família, com média de benefício no valor de R$181,76 e poderão receber o auxílio emergencial do DF.
O valor é superior ao aprovado no Senado na semana passada, de R$ 250 em média. Na madrugada de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base em primeiro turno. O segundo turno deve ser apreciado hoje pelos deputados federais.
Função social
Na opinião do deputado Fábio Felix, a aprovação do benefício tem uma função social fundamental neste momento de calamidade pública causada pela pandemia, principalmente quando a situação se agravou. “A gente tem uma crise social profunda, como consequência da pandemia que enfrentamos. Temos de dar respostas à população. Mais de 800 mil pessoas receberam esse auxílio, com impacto no poder de renda e capacidade para subsistência, porque as pessoas estão passando fome. Esse valor é insuficiente, mas é um respiro”, analisa Felix, um dos autores da proposta.
“Vamos devolver o direito dessas famílias de terem o que comer, porque são milhares no DF vivendo de caridade alheia. A gente espera que o governo dê direito a essas de se alimentarem. É uma lei urgente e esperamos que o governador Ibaneis Rocha sancione o nosso projeto”, afirma o deputado Chico Vigilante.
Outro parlamentar que ajudou a aprovar o projeto foi o deputado Agaciel Maia (PL). “O valor não é suficiente, mas representa um esforço em atender as pessoas em situação de vulnerabilidade”, sustenta Agaciel.
À reportagem, o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), enfatizou a emergência em auxiliar as famílias durante o colapso na saúde do DF. “No momento em que estamos vivendo, esse valor pode ajudar as pessoas carentes a sobreviverem”, acredita.
"O valor não é suficiente, mas representa um esforço em atender as pessoas”
Deputado Agaciel Maia (PL)