Eixo capital

Câmara dos Deputados registrou mais mortes
em 2021 do que em toda a pandemia em 2020

Entre janeiro e fevereiro, 11 servidores da Câmara dos Deputados morreram em decorrência da covid-19. Foram mais mortes do que todas as registradas na Casa desde o início da pandemia em março de 2020. Logo depois das festas de fim de ano, em janeiro, houve oito óbitos e três, em fevereiro. No total, foram registradas 21 mortes, sendo 10 em 2010. Entre os aposentados, mais 19 pessoas não resistiram ao novo coronavírus, sendo três neste ano. Os dados são do Departamento Médico, da Diretoria de Recursos Humanos, da Câmara dos Deputados. Durante a pandemia, a maioria dos servidores do Congresso estavam em home office. Mas, assim que o deputado Arthur Lira (PP-AL) assumiu a presidência, em fevereiro, as regras mudaram. Estava definida uma escala de retorno progressivo ao trabalho presencial, mas a rotina foi suspensa devido ao agravamento da pandemia no Distrito Federal, que levou o governador Ibaneis Rocha (MDB) a decretar lockdown em várias atividades e toque de recolher entre 22h e 5h.


Quase 500 contaminados

Entre as contaminações por covid-19 registradas na Câmara, houve 482 casos, segundo a Diretoria de Recursos Humanos da Casa. Foram 33 em janeiro e 38 em fevereiro. Mas os piores meses de contaminação foram julho, com 80 casos, e agosto, com 99. Em seguida, dezembro, quando 64 funcionários pegaram covid-19. O Distrito Federal está no pior momento. Há mais de 20 mil contaminações ativas. A cidade ultrapassou a marca de 5 mil mortes.


Quem vai tocar a Lava-Jato?

Com tantas decisões inesperadas, procuradores que atuaram na Lava-Jato nem tinham certeza se a denúncia do Ministério Público Federal do Paraná está valendo ou se o trabalho da força-tarefa de Curitiba, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol, será cancelado. O MPF do DF deverá apenas ratificar ou terá de ajuizar outra denúncia, com novas evidências, para serem avaliadas pela Justiça Federal do DF? Essa seria a lógica, mas a lógica morreu no Brasil. Ainda há possibilidade de arquivamento do caso. A diferença dos processos da Lava-Jato em relação aos demais casos que tramitam na Justiça sobre temas menos polêmicos era a celeridade. Alguns demoram mais de 10 anos apenas por uma sentença de primeira instância. Na Lava-Jato, em dois ou três anos já havia condenação confirmada pelo TRF da 4ª Região. Agora tudo caminhará a passos de tartaruga. Na avaliação de quem conhece os trâmites, o TRF da 1ª Região, que vai julgar os processos de Lula, é bem mais lento. Além disso, a defesa do ex-presidente deve pedir produção de novas provas

 

Stalking pode virar crime no Brasil

O Senado aprovou ontem a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A parlamentar destacou a importância de atualizar o Código Penal (CP) para tipificar esse crime que cresceu conforme o avanço da internet e das redes sociais. A pena para o crime será de seis meses a dois anos de reclusão e multa, podendo ser aumentada em 50% caso o ato seja praticado contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres (em função do gênero). O acréscimo também é previsto no caso do uso de armas ou da participação de duas ou mais pessoas. Projeto vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro.


À QUEIMA-ROUPA

Deputado distrital Iolando Almeida (PSC)
Primeiro secretário da Câmara Legislativa

“Toque de recolher é um remédio amargo, mas inevitável”

Outra medida defendida pelo distrital é a flexibilização total na aquisição de vacinas para proteger o maior número possível de pessoas em menos tempo. Para isso, na opinião do parlamentar, os governos estaduais e até a iniciativa privada deveriam comprar e fornecer os imunizantes contra covid-19 para grupos específicos. A seguir a entrevista:


Qual é a sua opinião sobre o toque de recolher decretado pelo
governador Ibaneis Rocha? Tem eficácia para conter a propagação do novo coronavírus?
É um remédio amargo, mas necessário. A melhor medida em termos de eficácia é uma maior responsabilidade social da sociedade em agir conforme os protocolos sanitários já definidos e que todos nós já conhecemos, mas que infelizmente não vinha sendo respeitado pela maioria. Pode até não conter, mas reduz a taxa de transmissão.

E o lockdown? Comércio, bares e restaurantes, além de outras atividades
fechadas, são uma boa solução para evitar mais contaminações?
Como afirmei, se a maioria respeitasse os protocolos sanitários estabelecidos não haveria nenhuma necessidade de lockdown, pois essa medida reflete no emprego, na saúde mental, no sustento das famílias e na queda da atividade econômica. A melhor solução, em qualquer caso, é o respeito aos
protocolos e começar a vacinar em larga escala a nossa população. Essas medidas de lockdown e toque de recolher são paliativas, não têm como se sustentar ao longo do tempo.

Como o DF chegou a essa situação de pré-colapso,
com os hospitais superlotados de casos de covid-19?
Foi um reflexo do período de carnaval e da quebra dos protocolos sanitários. Essa taxa de contágio que se verifica agora não está acontecendo apenas no Distrito Federal. É uma situação nacional.

Foi um erro desativar o hospital de campanha do Mane Garrincha?
Antes dessa segunda fase, o Distrito Federal estava registrando uma taxa em torno de 67% nas ocupações das UTIs, não justificando pagar para manter por eles sem ter demanda. A rede fixa vinha atendendo normalmente. Agora o quadro mudou e decisões devem ser tomadas urgentemente para reativá-lo.

Acha que os governadores deveriam comprar as vacinas
diretamente sem passar pelo Ministério da Saúde?
Acho que, nesse momento de pandemia, qualquer iniciativa para que as vacinas cheguem ao DF é positiva. Acho que deveriam flexibilizar inclusive para a iniciativa privada também adquirir e aplicar em seus empregados.

O Brasil tem sido visto no exterior como um péssimo gestor da pandemia. Onde está o erro?
Não vejo assim. Estamos em 5º lugar no mundo como o país que mais comprou e aplicou vacina na população. A nossa taxa de mortalidade é de apenas 3%, ou seja, 97% das pessoas que se contaminaram foram recuperadas. E nossa taxa de mortalidade por um milhão de pessoas também não é das piores. Uma coisa é oferecer respostas em um país como Israel, outra, é olhar o Brasil em dimensão continental e populacional. Mas temos que avançar ainda muito para dar uma resposta mais ágil.

A postura do presidente atrapalha?
São visões diferentes. O seu foco não está no papel da ciência. Ele está muito preocupado com o reflexo dessa pandemia na atividade econômica e suas consequências na vida de todos nós. Uma economia quebrada não interessa a ninguém. Ele prega o funcionamento da atividade econômica respeitando-se aqueles que têm alguma comorbidade e determinada idade.

Como a Câmara pode ajudar o DF a encontrar uma solução para a crise?
Aprovando as matérias necessárias para reduzir a pandemia e trabalhando na publicidade institucional de educar as pessoas quanto ao seu papel individual na redução da transmissão do vírus.