O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recorreu, na terça-feira (2/3), à Justiça para pedir a volta imediata das atividades presenciais na rede pública de ensino. Enquanto isso, à tarde, um grupo formado por cerca de 400 professores, pais de alunos e profissionais da Educação promoveram uma carreata contra a volta às salas de aula, uma das restrições definidas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). O ato ocorreu como forma de chamar a atenção para a importância das medidas de segurança na pandemia e o risco que docentes e estudantes correm com a possível suspensão delas no setor educacional.
O MPDFT enviou uma petição, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. O documento pede a volta às aulas presenciais na rede pública e requer a suspensão imediata dos efeitos de decreto publicado no sábado pelo governador. O pedido à Justiça tenta reverter a norma em vigor, levando em consideração escolas e creches que atendem desde crianças a adolescentes de até 17 anos.
Professora em Ceilândia, Michele Ribeiro, 43 anos, destacou que a maioria das capitais brasileiras adotaram algum tipo de suspensão dessas atividades. Para ela, essa é uma forma de dar um tempo até a situação da crise sanitária melhorar. “Não podemos receber os alunos dessa forma. Pelo menos que (a volta) seja com os professores vacinados. Nossos estudantes da periferia, por exemplo, não têm plano de saúde. Ao abrir as escolas, a circulação será maior. Todo mundo precisa de escola, então, lidamos com um grande número de pessoas”, pontuou a manifestante.
A diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) Rosilene Corrêa Lima criticou a atuação do Ministério Público em favor da suspensão das medidas restritivas nas salas de aula. “Vemos, no MPDFT, um movimento para o retorno das aulas presenciais, mas não vemos o mesmo movimento para que o GDF (Governo do Distrito Federal) adquira vacinas. Em que condições vamos voltar às aulas? Não adianta só fechar e colocar pessoas com ameaça de desemprego. São corpos que comprovam isso, são sepultamentos. A decisão de retorno às aulas presenciais é naturalizar a morte em um momento como este. É de se indignar, e humanamente inexplicável, a pessoa não defender o lockdown e não cobrar a vacina”, reforça Rosilene.
Presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF), Alexandre Veloso comentou que o grupo está a favor da volta às aulas nas escolas públicas, desde que as instituições de ensino estejam de acordo com as normas sanitárias da Secretaria de Saúde. “Achamos que agora é o momento de priorizar o retorno presencial, porque, infelizmente, percebemos que muito se perdeu. Alguns pais falam que 2020 foi tempo perdido e que eles prefeririam colocar os filhos no ano letivo passado, para que façam novamente a série”, disse o representante da Aspa-DF.