O socioambientalista e ativista dos direitos humanos Thiago Ávila, 34 anos, foi preso na tarde desta quinta-feira (25/3) após tentar impedir uma nova ação da Secretaria da Ordem e Proteção Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) na ocupação de catadores de recicláveis próximo ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Thiago foi ao local para apresentar uma liminar assinada pela juíza Mara Silda Nunes de Almeida, na terça-feira (23/3), que impedia a ação do Governo do Distrito Federal (GDF) no local durante o período de pandemia.
Ao apresentar o documento, o subsecretário de operação da DF Legal, Alexandre Bittencourt, deu voz de prisão ao ativista. Alexandre alegou que o ativista seria preso por desacato, calúnia e obstrução. Durante a abordagem, Thiago gravava um vídeo, postado no Instagram posteriormente. O socioambientalista foi levado para a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul).
O deputado distrital Fábio Felix (PSol) e assessoria jurídica acompanharam o caso junto à delegacia. Fábio chegou na 1ª DP por volta das 17h. “O subsecretário do DF deu uma voz de prisão sem nenhum desacato, está tudo filmado. Nós vamos, inclusive, representar para que esse subsecretário possa responder pela atitude ilegal que ele está fazendo. Não é porque uma pessoa é uma autoridade que ele pode fazer tudo. E nós vamos tomar todas as medidas necessárias”, disse o deputado.
A secretaria DF Legal informou que a operação envolveu diversos órgãos do GDF e teve como objetivo a "limpeza" da região próxima ao CCBB e o início da recuperação de área degradada. "O local, usado como depósito de lixo, fica a cerca de 400 metros de onde estão as famílias assistidas por liminar", comunicou a pasta, em nota.
"A voz de prisão ocasionou-se pelo fato de o cidadão ter sido avisado de que não ocorreriam remoções, dada a decisão da Justiça e, ainda assim, ter ido ao local da operação e tentado evitar os trabalhos, mesmo não sendo parte interessada", continua o texto. "A voz de prisão foi motivada por postagens em redes sociais que mostravam o referido cidadão se dirigindo a um servidor público com diversas ofensas e acusações sem apresentar qualquer prova", finaliza a nota.
Entenda o caso
A operação do DF Legal começou na segunda-feira (22/3), com a derrubada de diversos barracos em um assentamento na L4 Norte. Na ocasião, a equipe de agentes tentou demolir, também, a Escolinha do Cerrado, feita de madeira pelos próprios ocupantes que contavam com aulas voluntárias de professores. No entanto, ao fim do dia, o ativista Thiago Ávila, a deputada federal Talíria Petrone (PSol) e os moradores da ocupação abraçaram os alicerces da escola e impediram a derrubada.
Na terça-feira (23/3), a liminar que impedia a ação do DF Legal havia sido assinada pela juíza, mas a equipe de agentes procedeu com os trabalhos. A liminar da juíza, porém, determina que o GDF "se abstenha de promover qualquer ato de demolição, desocupações, despejos e remoções na ocupação do CCBB durante a pandemia do coronavírus".
Nesta semana de operações do GDF, os moradores contam com a ajuda da Organização Não Governamental (ONG) Projeto Dividir. A presidente da organização, Sofia Gomes, explica que o projeto tem entregado, durante a tarde, comida aos catadores. "Todos esses dias tem tido uma ofensiva muito grande da DF Legal. Apesar do deferimento da liminar que evitava a derrubada da escola, eles (os agentes) vieram bem cedo e demoliram a escolinha. Disseram aos moradores que vão derrubar a liminar, mas, mesmo enquanto não conseguem, a ação continua", conta Sofia.
Os materiais de reciclagem que os catadores haviam reunido foram soterrados, segundo ela, e os pertences pessoais, tomados pela pasta. "Eles levaram as coisas dos moradores e disseram que eles (os ocupantes) só poderiam reaver caso apresentassem nota fiscal. Levaram colchões, sofá, cobertores, roupas, esses itens pessoais", completa a presidente da ONG Projeto Dividir.
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