A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a prorrogação do Programa Renda Mínima Temporária — benefício que concede R$ 408 de ajuda às famílias vulneráveis da capital. Com a aprovação, o auxílio foi estendido até o mês dezembro. Pago durante 3 meses de 2020, o pagamento foi encerrado em novembro.
O autor do projeto é o deputado distrital Fábio Felix (PSOL/DF). Ao Correio, o parlamentar disse que a medida é necessária, pois o DF passa por uma recessão. “Agora, temos que lutar para que o governo execute essa prorrogação para que essas pessoas sejam beneficiadas. O fato é que estamos vivendo uma crise social profunda, muito grande (relacionada a pandemia), além das consequências com desemprego alto”, afirma.
O projeto pede “ajuda governamental de transferência direta de renda para complementar a renda das famílias desempregadas” alegando ser “necessária que se mantenha até o fim do ano, com a possibilidade de ser estendida por mais 1 ano a partir de estudos técnicos sobre emprego no DF”.
Fábio Felix disse que o objetivo agora é lutar por pelo benefício no âmbito federal. “Temos que batalhar tanto para o retorno do auxílio emergencial federal, quanto pela criação de uma auxílio emergencial distrital. Apresentamos um projeto de lei também nesse sentido na Câmara Legislativa do DF”, disse o deputado.
De acordo com a medida aprovada, o benefício pode ser pago até dezembro de 2021 a famílias cadastradas no CadÚnico. A aprovação também permite que o governo faça as suplementações orçamentárias necessárias para cobrir o gasto com o programa temporário.