Deputados distritais pediram, nesta sexta-feira (19/2), a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). O pedido, apresentado na Câmara Legislativa (CLDF), é assinado por Reginaldo Veras (PDT), Leandro Grass (Rede), Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (Psol).
O Iges é responsável, atualmente, pela gestão do Hospital de Base e do Hospital Regional de Santa Maria, além das unidades de pronto-atendimento (UPAs) do Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, de Samambaia, Ceilândia, São Sebastião e Sobradinho. O instituto tem natureza jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública.
Para seguir adiante e resultar na abertura da comissão, o pedido dos deputados precisa de, ao menos oito, assinaturas. Agora, o grupo de parlamentares se esforça para contar com a adesão de mais distritais. Com a CPI, os deputados pretendem apurar indícios de irregularidades no pagamento de salários, em nomeações, contratos terceirizados e quarteirizados, bem como relacionadas a dívidas e licitações.
No documento apresentado, os parlamentares argumentam que a Câmara Legislativa é a representação democrática de toda a população do DF e que os deputados devem defender o interesse coletivo dos cidadãos. "É inadmissível assistir sem reação às frequentes e crescentes denúncias acerca da gestão do Iges-DF. Esse instituto, segundo as autoridades que o defendem, deveria melhorar a oferta de serviços de saúde", declaram.
A apresentação dos distritais também ressalta que, no atual governo, o Iges-DF teve três diretores. "O primeiro foi preso, enquanto exercia a função de Secretário de Saúde, os dois outros não duraram muito tempo e saíram sem que ficassem claros os motivos de suas exonerações", completaram os parlamentares no texto.
O outro lado
Em nota, o Iges-DF ressaltou que o assunto é de competência e decisão legislativa. No entanto, esclarece que a atual diretoria está amplamente comprometida em reestruturar o Instituto. "Para isso, já estamos adotando uma série de medidas para cortar gastos e realocar recursos para áreas que precisam receber investimentos”. Uma das ações será a redução da folha de pagamento, com a devolução de servidores da Secretaria de Saúde, conforme recomendação do Ministério Público.
Além disso, o Iges- DF destaca que está redimensionando os recursos humanos celetistas. "Ressaltamos que todas as medidas irão promover a melhoria da prestação de serviços e o melhor uso dos recursos públicos", disse. O Instituto também está fazendo auditorias em diversos processos e promovendo o fortalecimento da Controladoria Interna, a fim de garantir a legalidade e transparência de todos os atos.