Com os 207 alvarás de construção emitidos em janeiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh) teve um aumento de 13% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram emitidos 183 documentos do tipo pela Central de Aprovação de Projetos (CAP).
Essas emissões correspondem a quase 328 mil metros quadrados de obras licenciadas no Distrito Federal. Foram aproximadamente seis licenciamentos expedidos por dia ao longo do último mês. Dos 207 documentos, 179 deles (88%) foram emitidos em sete dias para a construção de casas, enquanto que o restante foi para demais obras, como prédios.
O protocolo para emissão de alvarás de construção para casas foi simplificado, e entrou em vigor em dezembro de 2019. A redução do tempo de análise tem sido uma medida adotada pela Seduh, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços públicos e garantir a segurança das edificações. A pasta fechou 2020 com a marca histórica de 2.220 alvarás de construção emitidos.
Na avaliação do subsecretário da Central de Aprovação de Projetos, Ricardo Noronha, essa simplificação do processo refletiu na melhor percepção da população sobre a eficiência do serviço e, consequentemente, no aumento da demanda por parte da CAP.
“Percebemos que agora a população confia no processo. Ao entrar com o pedido de aprovação, o alvará não sai mais só quando a obra estiver concluída. Sai em alguns dias. Agora, é muito mais fácil trazer a habitação unifamiliar para a regularidade do que era antes, o que reflete na busca do cidadão pelo nosso serviço. Eles sabem que estamos prontos para atender, com qualidade e rapidez”, afirmou Noronha.
Agilidade
Ao mesmo tempo, a gestão dos procedimentos proporcionou a segurança para que tanto pequenos, quanto grandes empreendimentos fossem aprovados em todo o DF. “Adequamos nosso fluxo com a profissionalização dos técnicos, dando mais vazão aos procedimentos. A equipe vem se desdobrando no que diz respeito à simplificação de formulários, para o interessado saber com mais clareza o que está sendo pedido dele”, destacou o subsecretário.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, avaliou de forma positiva o início de ano, que reflete a continuidade dos trabalhos. “É um reflexo de um grande trabalho desenvolvido nos dois primeiros anos de gestão, tanto no treinamento interno quanto na adequação dos fluxos por meio de inovações no Código de Obras”, declarou.
A presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal (Unica-DF), Júnia Bittencourt, aproveitou a oportunidade para elogiar o trabalho da CAP na entrega mais célere de alvarás, feita desde o ano passado.
“Para todos que têm a expectativa de construir na legalidade, isso é importantíssimo. O DF vive um grande momento agora, pois as questões legais passaram a ser respeitadas, já que o governo deu mais fluidez a esses processos, com prazos mais curtos e regras mais claras, o que estimula as pessoas a construírem dentro da legalidade”, ponderou.
Reforço na economia
O presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Eduardo Aroeira Almeida, também elogiou a atuação da CAP durante 2020 e no início deste ano, pois o trabalho da equipe contribui para reforçar a economia do DF.
“Mesmo com a pandemia, nosso setor bateu recordes de lançamentos e vendas. Esse aumento de eficiência da CAP auxiliou bastante. É fundamental que continue com essas melhorias, para gerar mais empregos e renda à população”, comentou o presidente da Ademi-DF.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Dionyzio Klavdianos, por sua vez, avaliou que a emissão rápida de alvarás é determinante para aquecer a economia.
“Liberar o alvará significa liberar a construção, permitir que a construtora empregue pessoas em um primeiro momento e que se comercialize o imóvel, fazendo a economia girar. Quanto mais desburocratizado for o processo, respeitando os limites legais, melhor será para a economia da cidade”, destacou Klavdianos.
*Com informações da Seduh