A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou, nesta quinta-feira (11/2), Alexon Bezerra Rocha a 23 de anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio da ex-companheira, Alerte Campos de Oliveira Araújo. A mulher foi assassinada a facadas, na madrugada de 5 de novembro de 2018, no Recanto das Emas.
Os jurados acataram a tese apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que considerou o réu culpado por feminicídio, com o agravante de utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira determinou o cumprimento imediato da pena e negou o direito de recorrer em liberdade.
A advogada criminalista Izadora Wercelens explica que existem requisitos legais que autorizam o réu a recorrer da sentença condenatória em liberdade, mas que não se aplicam neste caso. “Possuir bons antecedentes e ser primário. Divergindo, evidentemente, dessa história, uma vez que o réu já havia sido condenado de crimes relacionados à violência doméstica e familiar”, afirma.
Alexon Bezerra tinha um histórico de violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive com algumas condenações. A sentença declarou que “evidencia ser pessoa que mantém tendência à prática de delitos relacionados ao gênero, colocando a sociedade refém de elevadíssimos índices de criminalidade, vítima de um verdadeiro terrorismo criminal”.
A advogada destaca que o feminicídio é uma qualificadora inserida entre as modalidades de homicídio e é aplicado nos casos em que o assassinato de mulher acontece por razões de gênero. “A pena mínima deve ser considerada em 12 anos quando o crime é cometido por causa da condição do sexo feminino, com violência doméstica e família, menosprezo ou discriminação”, conclui Wercelens.
Morta a facadas
Alexon Bezerra, 33 anos, matou a companheira, Arlete Campos de Oliveira Araújo, 49, a facadas na madrugada de 5 de novembro de 2018. O casal tinha uma relação conturbada e havia reatado o relacionamento dois dias antes do crime. De acordo com relatos do processo, as filhas da vítima voltaram de uma festa de que Alexon e Arlete também tinham participado, e encontraram o corpo da mãe em uma rede, todo coberto. No entanto, as mulheres não perceberam que ela estava morta, pois o criminoso as impediu de se aproximarem.
Somente às 6h50 do dia seguinte Alexon chamou uma das filhas da vítima, à época com 12 anos, dizendo que a mãe teria se matado com uma faca. A versão foi desmentida pela perícia, que encontrou arranhões nos braços do réu e verificou que a vítima tinha lesões de defesa nos dedos. Também foi detectado sangue no casaco usado por ele no dia do crime.