A força-tarefa de enfrentamento à covid-19 do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fiscalizou dez bares do DF e verificou que há um grave desrespeito de frequentadores e proprietários aos protocolos sanitários para o controle e a prevenção da doença. A inspeção ocorreu em locais de Águas Claras, da Asa Norte e do Sudoeste.
As visitas foram realizadas na semana passada, entre 5 e 10 de fevereiro, logo após edição de decreto distrital que liberou o funcionamento de bares e restaurantes após as 23h. Para o coordenador da força-tarefa, Eduardo Sabo, a situação é preocupante, ainda mais com a proximidade do carnaval. “Autoridades de fiscalização sanitária devem agir. É preciso a conscientização das pessoas e uma atuação forte do poder público para evitar essas aglomerações”, explicou.
Segundo o relatório, na CLSW 105, do Sudoeste, dois bares apresentaram grande aglomeração, o distanciamento social inexistia e o uso de máscara foi ignorado pela quase totalidade dos frequentadores. Já em dois outros bares, localizados na CLSW 101, foi constatada grande ocupação de mesas nos estabelecimentos.
Em Águas Claras, foram inspecionados três estabelecimentos, nos quais os peritos constataram muitos frequentadores desrespeitando o distanciamento social, em grandes aglomerações e sem o uso de máscaras de proteção. Além disso, ao lado de um deles, também foi observada aglomeração em uma distribuidora de bebidas. Conforme os representantes do Ministério Público, o estabelecimento “pega carona” na movimentação do primeiro bar que não comporta a quantidade de pessoas desejada e os frequentadores amontoam-se no gramado à frente.
Os peritos do Ministério Público ainda vistoriaram o cumprimento ao Decreto Distrital n° 41.764/2021, que prevê à disponibilização de pia com sabonete líquido, papel toalha e lixeira sem acionamento manual aos clientes, além do álcool em gel a 70%, em estabelecimentos que prestam serviço de “buffet”. Em todos os locais havia disponibilidade de álcool em gel 70%, porém alguns não distribuíram os recipientes adequadamente, deixando-os dispostos em local fixo nem sempre de fácil visualização.
Recomendações
Após as vistorias, a força-tarefa recomendou que as ações fiscalizatórias sejam intensificadas em todo o DF para impedir a realização de festas entre 12 e 21 de fevereiro. Além disso, reforçou que é importante que que as sanções sejam aplicadas aos infratores e os locais que descumpriram as regras sejam interditados ou fechados.
Na manhã desta quinta-feira (11/2), o governo do DF publicou um decreto proibindo festas e eventos de carnaval, entre 12 e 21 de fevereiro. O cumprimento da norma será fiscalizado por uma força-tarefa do GDF. A multa para quem descumprir as regras será de, no mínimo, R$ 20 mil.