Por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) liberou R$ 5,8 milhões para as 14 coordenações regionais de ensino (CREs) do DF. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sexta-feira (12/2).
As quantias liberadas para cada regional variam entre R$ 232 mil e R$ 776 mil. Em 3 de fevereiro, a secretaria repassou R$ 49,9 milhões para as escolas e CREs do DF. Com isto, são R$ 57,4 milhões de PDAF neste primeiro semestre.
O valor de R$ 5,8 milhões, de acordo com a SEE, é especificamente para despesas de capital – aquelas para compra de materiais permanentes, que se incorporam ao patrimônio, como computadores, material de informática, impressoras, câmeras de vigilância, mobiliário, equipamentos de áudio e vídeo.
As escolas com especificidades na área de atuação podem comprar materiais permanentes apropriados. Isto inclui as escolas do campo e as que oferecem educação em tempo integral, educação profissional, especial e infantil.
Complementação
As regionais com unidades recém-criadas ou em fase de criação vão receber R$ 30 mil para cada uma destas escolas, que serão usados na compra de mobiliário e de equipamentos. É o caso do Centro Educacional Águas do Cerrado e do Centro de Educação Infantil Pipiripau, ambos de Planaltina; da Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante; do Centro de Educação Infantil Parque dos Ipês e da escola que está sendo adaptada no abrigo público de São Sebastião.
A CRE do Plano Piloto terá também o valor de R$ 30 mil, para apoio à EAPE – Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação. Já a regional de Brazlândia receberá R$ 150 mil para a Escola Classe Chapadinha.
Programa
O PDAF foi criado para dar autonomia financeira às unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs), de acordo com o plano de trabalho de cada uma. Além das despesas de capital, os recursos podem ser utilizados para custeio, o que inclui reparos — como pintura, consertos em telhados e pisos — e aquisição de materiais de consumo. Os valores podem ser usados, ainda, para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros.