Começa, nesta sexta-feira (12/2), a força-tarefa de fiscalização que vai atuar durante o carnaval para inibir festas clandestinas durante o feriadão. Até o momento, cerca de 50 eventos foram identificados. A medida faz parte de um esforço do Governo do Distrito Federal (GDF) para evitar o avanço dos contágios pelo novo coronavírus. Também, como forma de combate à pandemia, um decreto, assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicado no Diário Oficial do DF (DODF), proibiu, até 21 de fevereiro, festas e atividades carnavalescas. Apenas bares e restaurantes têm permissão para funcionar, desde que cumpram regras específicas. Uma semana antes do início da festa pagã, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) visitou bares e identificou graves irregularidades sanitárias.
Segundo o Decreto nº 41.789, quem fomentar, induzir, instigar, ajudar ou promover qualquer evento de carnaval pode ser punido com multa de R$ 20 mil. Além disso, o código penal prevê que as pessoas que descumprirem as determinações ficam sujeitas à pena de prisão, que pode variar de um mês a um ano.
Durante este período, a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), com apoio de outros órgãos do Executivo local e da segurança pública, vai fiscalizar o cumprimento do decreto em bares, restaurantes e clubes recreativos. Os fiscais vão se dividir em nove equipes e atuar das 8h às 3h. Todos os estabelecimentos deverão seguir as medidas publicadas desde o início da pandemia.
Até o momento, o DF Legal identificou 50 festas clandestinas previstas para a semana do carnaval. Os eventos estão sendo monitorados e, caso sejam realizados, os organizadores poderão ser multados. Por questões de logística, a pasta não revela quais são os eventos nem onde devem ocorrer.
Bares e restaurantes
Bares e restaurantes continuam autorizados a funcionar, com apresentação de música ao vivo, desde que obedeçam as medidas previstas em decretos anteriores, como limite de 50% de ocupação e a proibição de que clientes consumam fora das mesas ou se levantam para dançar. A reportagem entrou em contato com alguns estabelecimentos que estão divulgando programações especiais de carnaval e foi informada que a única mudança para a data será a inclusão de músicas carnavalescas.
Apesar disso, algumas pessoas preferem passar o carnaval em casa. É o caso da estudante Gyovanna Quadros, 21 anos. Ela conta que teve covid-19 e afirma que vai passar o feriado em casa, longe de aglomerações. “Ainda tenho medo de transmitir para as pessoas que moram comigo. É uma doença nova, é um vírus que ainda está sendo estudado. Por isso, acredito que optar pela não-aglomeração é a melhor opção no momento”, pondera a moradora do Guará.
Uma semana antes do início do carnaval, entre 5 e 10 de fevereiro, a força-tarefa de combate à pandemia do MPDFT visitou dez bares em Águas Claras, na Asa Norte e no Sudoeste. Segundo o coordenador do grupo, o procurador José Eduardo Sabo, a situação era alarmante. “Realizamos uma inspeção e, infelizmente, verificamos o descumprimento (das normas), o não uso de máscaras e o não afastamento entre as pessoas. Isso nos preocupa”, admite.
Pandemia
Segundo o professor de epidemiologia da Universidade de Brasília (UnB) Walter Ramalho, caso festas clandestinas e aglomerações realmente ocorram durante o carnaval, o DF corre o risco de ter aumento de casos e de internações devido à covid-19 após passadas duas semanas do feriado. “Caso as aglomerações e o desrespeito às normas sanitárias continuem acontecendo, até o processo de imunização pode ser em vão, já que o vírus circula cada vez mais e pode sofrer mutações”, explica Walter. Por isso, ele pede que cada brasiliense faça sua parte. “Vacinamos um percentual muito pequeno da população, estamos longe do fim. Precisamos nos resguardar, agora, para podermos festejar no futuro”, ressalta o professor.
Nessa quinta-feria (11/2), 109.893 pessoas haviam sido vacinadas no DF, sendo que, 7.427 delas receberam a segunda dose dos imunizantes. Até o momento, a capital federal recebeu 162.560 unidades da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac; e 41,5 mil doses da vacina Covishield, desenvolvida pela universidade inglesa de Oxford, com a farmacêutica sueco-britânica AstraZeneca. Cerca de 5% das doses das duas vacinas fazem parte da reserva técnica para suprir possíveis perdas que possam acontecer ao longo da campanha. Dessa forma, há estoque para uma eventual reposição.
Nessa quinta-feira, a Secretaria de Saúde incluiu todos os servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19. A decisão foi do Comitê de Operacionalização da Vacinação e oficializada por meio de circular. Para receber a dose do imunizante, basta comparecer a um ponto de vacinação e apresentar o crachá funcional da instituição, documento original com foto e CPF.
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Vigilância
Medidas que serão avaliadas durante o carnaval em bares e restaurantes
» Aferir a temperatura de todos os clientes quando chegarem ao estabelecimento
» Ofertar álcool em gel 70% para todos os presentes em quantidade suficiente
» Manter o distanciamento entre as mesas
» Permitir a ocupação máxima de 50% do espaço físico do local
» Não permitir o trânsito dos clientes e funcionários sem máscara
» Cobrar de todos, incluindo de funcionários, o uso de máscaras
» Não permitir que clientes permaneçam bebendo ou se alimentando em pé
» Não permitir que os clientes dancem
Como denunciar
» Quem tiver informação sobre eventos clandestinos ou aglomerações pode entrar em contato com as equipes de fiscalização por meio da Ouvidoria (162) ou pelo 190.
Veja o que abre e o que fecha
O carnaval do Distrito Federal será diferente este ano. As opções de lazer disponíveis durante o feriado ficarão voltadas para o comércio e para as atividades ao ar livre, sem aglomerações. Alguns serviços básicos não definiram, ainda, os horários de funcionamento durante o carnaval. É o caso dos hospitais, das emergências e das unidades básicas de saúde (UBS). O cronograma deve ser divulgado em breve, segundo a Secretaria de Saúde.
Transporte público
» Ônibus
Os ônibus seguirão a tabela horária normal sábado (13/2) e no domingo (14/2). Na segunda-feira (15/2), o horário será o mesmo de sábado, com reforço em linhas de maior demanda. Na terça-feira (16/2), a tabela será a de domingo. Na quarta-feira (17/2), a circulação de ônibus ocorrerá como nos dias úteis, com reforço de viagens entre as 11h e as 14h.
» Metrô
O metrô vai funcionar das 5h30 às 23h30, neste sábado. No domingo, na segunda e na terça-feira, os trens circularão entre as 7h e as 19h. Na quarta-feira, o modal vai operar das 7h às 23h.
Comércio
» Lojas de rua e shoppings têm autorização para funcionar de sábado a segunda-feira e quarta-feira. Os estabelecimentos fecham na terça-feira de carnaval, quando é celebrado o Dia do Comerciário. Óticas, papelarias, livrarias, açougues e floriculturas não abrirão as portas na segunda e na terça-feira. Na quarta-feira de Cinzas, os empresários desses segmentos estão autorizados a abrir normalmente, assim como no sábado e no domingo. Os bares, restaurantes e os mercados funcionarão normalmente durante todos os dias de carnaval.
Shoppings
Em razão da pandemia da covid-19, os shoppings devem seguir o decreto do governo local que restringe o horário de funcionamento das 10h às 22h. No domingo, a maioria começa as operações a partir das 13h.
» Brasília Shopping funciona normalmente sábado, segunda e quarta-feira. No domingo, as lojas do Brasília Shopping abrirão às 13h e fecharão às 19h e, na terça-feira, apenas praça de alimentação e lazer funcionará, das 12h às 22h.
» Taguatinga Shopping funciona normalmente sábado, segunda e quarta-feira. No domingo, as lojas abrem às 14h e fecham às 20h; e a praça de alimentação funciona das 12h às 22h. Na terça-feira, as lojas estarão fechadas, e a praça de alimentação abre das 12h às 22h.
» No ParkShopping, o horário de domingo a quarta-feira será das 14h às 20h para lojas, e das 12h às 22h para a praça de alimentação. Na segunda, a praça de alimentação funciona das 10h às 22h. Na terça, lojas fecham, e praça de alimentação fica aberta, das 12h às 22h.
» O Boulevard Shopping estará aberto sábado, segunda e quarta-feira, das 10h às 22h. No domingo, das 13h às 19h. As lojas ficarão fechadas na terça-feira.
» No Alameda Shopping, o funcionamento será das 9h às 21h. O estabelecimento vai fechar na terça-feira e reabrir na quarta, das 12h às 21h.
» O Venâncio Shopping vai funcionar sábado das 10h às 18h. No domingo e na segunda-feira, o horário será das 11h às 17h. O estabelecimento fecha na terça-feira e volta a funcionar na quarta, das 10h às 20h.
Zoo
» O Zoológico de Brasília funcionará normalmente durante o carnaval, das 9h às 17h, com entrada permitida somente até as 16h.
Parques
» O Parque Nacional de Brasília, Água mineral, não abre na terça-feira. Os demais parques funcionam normalmente.
Delegacias
» O funcionamento das delegacias de polícia seguirá o regime regular de fins de semana e feriados. Ou seja, as 30 delegacias circunscricionais, as delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) e as delegacias da Criança e do Adolescente (DCA) permanecerão abertas 24h.
Bancos
» O calendário de feriados bancários está mantido. Na segunda e na terça-feira, não haverá atendimento ao público nas agências. Na quarta-feira de Cinzas, o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. Contas como água, energia e telefone, além de carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimos ou multas, na quarta-feira.
Trânsito
» Em relação aos serviços do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), não haverá atendimento nos setores de multas e protocolo na segunda e na terça- feira. O atendimento será normalizado às 14h de quarta-feira. Na segunda, terça e quarta-feira, até as 14h, as operações tapa-buraco e a fiscalização de trânsito seguem em escala de plantão. As operações de reversão na Estrada Parque Ceilândia (DF-095), na BR-070 e na DF-003, serão suspensas segunda e terça-feira. Na quarta-feira, as operações ocorrem normalmente. O Eixão do Lazer, como em outros feriados, funcionará entre 6h e 18h na terça-feira. O Detran vai seguir a definição do GDF e não funcionará segunda e terça-feira, retornando as atividades às 14h de quarta. As equipes de fiscalização, educação e engenharia de trânsito, no entanto, atuarão em escala especial de trabalho.
Atendimento ao cidadão
» Os postos do Na Hora estarão fechados na segunda e na terça-feira, retornando os atendimentos na quarta-feira de Cinzas, em consonância com o decreto distrital publicado em 15 de janeiro, que definiu o calendário de atividades do GDF.
Restaurantes comunitários
» Os 14 restaurantes comunitários do DF funcionarão sábado e na quarta-feira de Cinzas.