Começa, nesta sexta-feira (12/2), a força-tarefa de fiscalização que vai atuar durante o carnaval para inibir festas clandestinas durante o feriadão. Até o momento, cerca de 50 eventos foram identificados. A medida faz parte de um esforço do Governo do Distrito Federal (GDF) para evitar o avanço dos contágios pelo novo coronavírus. Também, como forma de combate à pandemia, um decreto, assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicado no Diário Oficial do DF (DODF), proibiu, até 21 de fevereiro, festas e atividades carnavalescas. Apenas bares e restaurantes têm permissão para funcionar, desde que cumpram regras específicas. Uma semana antes do início da festa pagã, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) visitou bares e identificou graves irregularidades sanitárias.
Segundo o Decreto nº 41.789, quem fomentar, induzir, instigar, ajudar ou promover qualquer evento de carnaval pode ser punido com multa de R$ 20 mil. Além disso, o código penal prevê que as pessoas que descumprirem as determinações ficam sujeitas à pena de prisão, que pode variar de um mês a um ano.
Durante este período, a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), com apoio de outros órgãos do Executivo local e da segurança pública, vai fiscalizar o cumprimento do decreto em bares, restaurantes e clubes recreativos. Os fiscais vão se dividir em nove equipes e atuar das 8h às 3h. Todos os estabelecimentos deverão seguir as medidas publicadas desde o início da pandemia.
Até o momento, o DF Legal identificou 50 festas clandestinas previstas para a semana do carnaval. Os eventos estão sendo monitorados e, caso sejam realizados, os organizadores poderão ser multados. Por questões de logística, a pasta não revela quais são os eventos nem onde devem ocorrer.
Bares e restaurantes
Bares e restaurantes continuam autorizados a funcionar, com apresentação de música ao vivo, desde que obedeçam as medidas previstas em decretos anteriores, como limite de 50% de ocupação e a proibição de que clientes consumam fora das mesas ou se levantam para dançar. A reportagem entrou em contato com alguns estabelecimentos que estão divulgando programações especiais de carnaval e foi informada que a única mudança para a data será a inclusão de músicas carnavalescas.
Apesar disso, algumas pessoas preferem passar o carnaval em casa. É o caso da estudante Gyovanna Quadros, 21 anos. Ela conta que teve covid-19 e afirma que vai passar o feriado em casa, longe de aglomerações. “Ainda tenho medo de transmitir para as pessoas que moram comigo. É uma doença nova, é um vírus que ainda está sendo estudado. Por isso, acredito que optar pela não-aglomeração é a melhor opção no momento”, pondera a moradora do Guará.
Uma semana antes do início do carnaval, entre 5 e 10 de fevereiro, a força-tarefa de combate à pandemia do MPDFT visitou dez bares em Águas Claras, na Asa Norte e no Sudoeste. Segundo o coordenador do grupo, o procurador José Eduardo Sabo, a situação era alarmante. “Realizamos uma inspeção e, infelizmente, verificamos o descumprimento (das normas), o não uso de máscaras e o não afastamento entre as pessoas. Isso nos preocupa”, admite.
Pandemia
Segundo o professor de epidemiologia da Universidade de Brasília (UnB) Walter Ramalho, caso festas clandestinas e aglomerações realmente ocorram durante o carnaval, o DF corre o risco de ter aumento de casos e de internações devido à covid-19 após passadas duas semanas do feriado. “Caso as aglomerações e o desrespeito às normas sanitárias continuem acontecendo, até o processo de imunização pode ser em vão, já que o vírus circula cada vez mais e pode sofrer mutações”, explica Walter. Por isso, ele pede que cada brasiliense faça sua parte. “Vacinamos um percentual muito pequeno da população, estamos longe do fim. Precisamos nos resguardar, agora, para podermos festejar no futuro”, ressalta o professor.
Nessa quinta-feria (11/2), 109.893 pessoas haviam sido vacinadas no DF, sendo que, 7.427 delas receberam a segunda dose dos imunizantes. Até o momento, a capital federal recebeu 162.560 unidades da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac; e 41,5 mil doses da vacina Covishield, desenvolvida pela universidade inglesa de Oxford, com a farmacêutica sueco-britânica AstraZeneca. Cerca de 5% das doses das duas vacinas fazem parte da reserva técnica para suprir possíveis perdas que possam acontecer ao longo da campanha. Dessa forma, há estoque para uma eventual reposição.
Nessa quinta-feira, a Secretaria de Saúde incluiu todos os servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19. A decisão foi do Comitê de Operacionalização da Vacinação e oficializada por meio de circular. Para receber a dose do imunizante, basta comparecer a um ponto de vacinação e apresentar o crachá funcional da instituição, documento original com foto e CPF.