A portaria que distribui os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quarta-feira (3/2). Pela primeira vez, as escolas públicas e coordenações regionais de ensino (CREs) do DF vão receber os recursos do programa antes do retorno das aulas, em 8 de março. Os valores para cada CRE variam entre R$ 205 mil e R$ 422 mil. Veja abaixo com quanto cada regional de ensino será contemplada.
O investimento distribuído nesta quarta (3/2) soma R$ 49,9 milhões, oriundos do orçamento próprio da Secretaria de Educação (SEE). O valor sofreu acréscimo de 32% em relação aos R$ 37,7 milhões distribuídos ao longo do primeiro semestre do ano passado.
As coordenações e instituições educacionais vão receber um valor-base, a partir das informações do censo escolar de 2020. Às escolas com serviços terceirizados de conservação e limpeza serão entregues R$ 55 por estudante e às que não possuem, R$ 65.
Ao todo, serão contempladas 704 unidades de ensino, incluindo escolas, centros interescolares de línguas e coordenações regionais de ensino.
Programa
O PDAF foi criado em 2007 para gerar autonomia financeira nas unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs), conforme os planos de trabalho de cada uma delas.
Ele pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda aquisição de materiais de consumo. Os valores também podem ser utilizados para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros.
Complementação
As Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, de Ceilândia, do Guará, de Planaltina, do Plano Piloto, de Sobradinho e de Taguatinga vão receber um adicional de R$ 30 mil, por biblioteca escolar comunitária. Ao todo, são oito, sendo duas no Plano Piloto e as demais nas outras cidades.
A CRE do Plano Piloto receberá o valor suplementar de R$ 97 mil, para apoio às atividades da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE). As CREs de Planaltina e do Núcleo Bandeirante serão contempladas com adicional de R$ 50 mil cada uma, referentes ao Centro Educacional Águas do Cerrado de Planaltina, Centro de Educação Infantil Pipiripau de Planaltina e Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante, por serem novas unidades escolares ou em fase de criação.
A Regional de Ensino de São Sebastião receberá a mais R$ 115 mil, referente à instituição escolar que está sendo adaptada no abrigo público da cidade.
Brazlândia e Sobradinho receberão adicionais de R$ 30 mil cada, referentes ao Ginásio Espelho D’Água e ao Teatro de Sobradinho, respectivamente.
Coordenações Regionais de Ensino
Os valores destinados às Coordenações Regionais de Ensino (CREs) foram calculados com base no quantitativo de unidades educacionais vinculadas a cada uma delas. Ao todo, a Secretaria de Educação possui 14 CREs.
Veja quanto cada CRE vai receber do PDAF:
- Plano Piloto: R$ 422 mil
- Planaltina: R$ 375 mil
- São Sebastião: R$ 320 mil
- Ceilândia: R$ 295 mil
- Sobradinho: R$ 285 mil
- Taguatinga: R$ 275 mil
- Brazlândia: R$ 265 mil
- Núcleo Bandeirante: R$ 255 mil
- Guará: R$ 235 mil
- Gama: R$ 225 mil
- Samambaia: R$ 225 mil
- Paranoá: R$ 205 mil
- Recanto das Emas: R$ 205 mil
- Santa Maria: R$ 205 mil
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