O Hospital Universitário de Brasília (HUB) e o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) entraram para a lista de unidades de saúde alvos de denúncias de fura-filas. As reclamações de que, nestas unidades, pessoas que não faziam parte dos grupos prioritários estariam recebendo os imunizantes contra covid-19 chegaram à Comissão Especial de Vacinação da Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Em ofício enviado nesta quarta-feira (27/1) à Secretaria de Saúde, o presidente da comissão, deputado Fábio Felix (Psol), informou que "houve duas denúncias relativas à violação da lista de prioridades de vacinação" no ICDF. "Afirma-se que pessoas lotadas no atendimento direto a pessoas infectadas com covid-19 foram secundarizadas no processo de imunização e alguns profissionais administrativos priorizados", diz o documento a que o Correio teve acesso.
Já em relação ao HUB, o ofício cita que "médicos da área de transplante constam na lista de pessoas a serem imunizadas como se estivessem lotados em UTI, fato que lhes daria prioridade na vacinação." Além disso, uma servidora, lotada na unidade de saúde bucal do pronto-socorro do HUB, enquanto no papel de
chefe substituta, "utilizou-se do cargo para se favorecer em relação à ordem de vacinação da unidade, bem como não incluiu na lista daqueles a serem vacinados diversos dos servidores da unidade cujo nível de exposição é equivalente."
Além destas unidades, os hospitais regionais de Taguatinga, Paranoá, e o Hospital de Base também foram citados. O ICDF afirmou que não recebeu qualquer denuncia sobre violação a ordem de vacinação contra a covid-19.
A SES informou que ainda não tomou conhecimento deste ofício. Contudo, "todas as irregularidades serão apuradas, independente da data que tenham ocorrido. Para os casos em que forem constatadas irregularidades na vacinação aos grupos prioritários, a pasta instalará procedimento administrativo."
O HUB informou que seguiu todas as recomendações da secretaria para garantir que as primeiras doses fossem aplicadas ao grupo prioritário do hospital. Além disso, esclareceu que ampliou a vacinação para todos os colaboradores a partir desta quinta-feira (28), incluindo profissionais de saúde, professores, residentes, estudantes, administrativos, terceirizados e voluntários de todos os setores do hospital.
A medida ocorreu após a SES-DF oficializar em circular a ampliação para todos os trabalhadores da rede pública de saúde, e também depois de o HUB enviar nova lista para a secretaria com os nomes de todos os funcionários, o que vai garantir o recebimento das doses, que serão liberadas de forma gradual.
Já o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), responsável pela gestão do Hospital de Base, informou, em nota, que "as instituições que acompanham o processo de vacinação contra a covid-19 nas unidades do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) não confirmaram denúncias de irregularidade — como casos de 'fura-filas'." A checagem foi realizada nesta terça-feira (26/1) por órgãos de controle externo.
A diretoria ressaltou que "tem fornecido todos os dados aos órgãos de controle e colocado sua própria Controladoria Interna para acompanhar o processo de vacinação" e destacou que "por parte do órgão de controle interno do Iges-DF, não foram recebidas denúncias de “fura-fila”. Se houver, será aberto processo de investigação, que pode resultar em demissão por justa causa."
Denuncie
Denúncias sobre irregularidades na vacinação podem ser feitas à Ouvidoria-Geral do DF. O órgão abriu uma área específica no site para facilitar e agilizar o acesso do cidadão ao serviço. As manifestações também podem ser realizadas pelo telefone 162, de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e nos feriados e fins de semana, das 8h às 18h. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de telefone fixo ou celular.
Algumas situações que podem ser denunciadas: descumprimento da ordem de vacinação, alojamento inadequado de materiais e vacinas ou qualquer tipo de irregularidade presenciada ou de conhecimento do cidadão. É importante reunir o máximo de informações, como data, nomes de prováveis envolvidos, local, e, se possível, provas como fotos, vídeos ou mensagens. As denúncias podem ser realizadas de forma identificada ou anônima e todas elas serão analisadas e encaminhadas aos órgãos competentes para a apuração.
Caso, após a apuração da denúncia recebida, fique comprovado que algum servidor ou gestor público do DF cometeu ou foi conivente com qualquer tipo de ilegalidade relacionada à vacinação contra a Covid-19, ele responderá administrativamente por seus atos.