O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e novo presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis/DF), Sebastião Coelho da Silva, debateu, durante o programa CB.Poder desta quarta-feira (27/1), sobre o papel do Judiciário no combate às irregularidades no processo de vacinação contra a covid-19 e contra o feminicídio na sociedade brasileira. “Eu não tenho dúvida de que não aceitaremos uma situação como essa”, afirmou o magistrado. No programa — parceira do Correio com a TV Brasília — apresentado pelo jornalista Vicente Nunes, Silva falou sobre os altos salários e o direito a férias de 60 dias reservado ao cargo de juiz.
Em meio ao início da imunização contra o coronavírus na capital federal, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) recebeu vídeos e fotos que denunciam profissionais de saúde que não fazem parte da linha de frente recebendo a vacina. Na visão do presidente da Amagis/DF, a situação é desumana e vergonhosa. “As pessoas deverão ser responsabilizadas, não só aqueles que tomaram a vacina indevidamente, mas também aqueles que permitiram”, opina o magistrado.
De acordo com um levantamento da Secretaria de Segurança Pública, os casos de feminicídios no Distrito Federal ocorridos em 2020 diminuíram em 46% em relação ao ano anterior — de 31 para 17 vítimas. Os dados também apontam para a queda na tentativa de assassinatos de mulheres motivados por gênero: 32,6% — de 89 para 60 vítimas. No entanto, a violência contra a mulher ainda é um crime muito presente na sociedade. Para o desembargador, o feminicídio deve ser combatido com punições mais severas.
“Há um projeto na Câmara dos Deputados para tornar o feminicídio um crime autônomo e não mais como a causa de aumento de pena no homicídio. Outra proposta nesta pauta é a criminalização da importunação, em decorrência do estresse psicológico muito grande gerado na vítima. Então, o Congresso está avançando e o poder Judiciário está dando resposta. O índice de condenação é altíssimo, a palavra da mulher tem relevância”, diz Sebastião Coelho da Silva.
Segundo ele, os salários e as férias de 60 dias dos magistrados são compatíveis com a função. “Quando comparamos (a remuneração do cargo de juiz) com o salário mínimo, é claro que é um valor elevado. Mas um juiz decide causas de milhões, a liberdade do cidadão e o protege de abusos do Estado, então, esta pessoa tem que ter uma tranquilidade. Além disso, o trabalho de juiz é emocionalmente desgastante, nós somos submetidos a uma pressão tão violenta que necessitamos descansar”, avalia o desembargador.
* Estagiária sob supervisão de Nahima Maciel
Confira a entrevista na íntegra: