A secretária da Mulher do Distrito Federal, Ericka Filippelli, afirmou que a Casa da Mulher Brasileira deve mudar da Asa Norte para Ceilândia, no primeiro semestre deste ano. “Está perto de outras regiões como Samambaia, Recanto das Emas, Taguatinga, Riacho Fundo 1 e 2. Podemos oferecer um serviço desse tamanho numa região que realmente precisa” disse. Em entrevista ao jornalista Alexandre de Paula, durante o programa CB.Poder — parceria do Correio com a TV Brasília —, Ericka Filippelli destacou, também, o trabalho da pasta no combate à violência de gênero.
O que a secretaria tem feito para combater a violência de gênero?
São dois anos estruturando essa pasta, promovendo essas articulações, que são muito importantes, com outros órgãos, principalmente, com a Secretaria de Segurança Pública. Passamos pelo ano de 2020 enfrentando números muito expressivos e um bom resultado, inclusive, quando pensamos em comparação a 2019. Até novembro, tivemos uma redução de 56,6% de feminicídios em 2020. Quando falamos da proteção, do cuidado que queremos ter com as mulheres em situação de violência, temos que preparar essa rede de atendimento.
Como funciona o programa Sinal Vermelho?
O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a criar uma lei para estabelecer o programa Sinal Vermelho. Durante a pandemia, teve a divulgação dele e, a partir do momento em que foi criada a lei, houve a institucionalização por meio do decreto do governador Ibaneis. A ideia é lançar, já em março, um endereço de e-mail para as instituições que tiverem interesse. A gente não restringiu (o programa) às farmácias, como foi anunciado no começo. Todas as instituições que queiram podem participar (da rede de proteção) e contribuir com essa luta. Elas vão poder se inscrever, vamos prepará-las com vídeos e cartilhas e, a partir disso, identificar esses espaços que as mulheres vão poder buscar ajuda. Assim, os estabelecimentos se comprometem a levar essa mulher até uma delegacia ou acionam o 190 para que a polícia faça esse transporte.
Quais os fatores que pesaram para a redução de mais de 50% nos casos de feminicídio?
Um fator que evidenciamos é a importância da sociedade de apropriar-se dessa pauta. Hoje, vemos a sociedade querendo entender, a imprensa muito disposta a divulgar e falar sobre isso, promover discussões. Também, a integração de todas essas forças. É importante a criação da Secretaria da Mulher não porque eu a represento, mas por ser uma pasta estratégica. E, não posso deixar de citar um programa muito interessante da Polícia Militar que é o Provid, em que os policiais são treinados para que eles façam essa abordagem no local, tanto com o autor de violência quanto com a vítima. Com certeza, isso foi um diferencial neste tempo de pandemia.
Como vai acontecer o processo da mudança da Casa da Mulher Brasileira da Asa Norte para Ceilândia?
É uma luta essa questão da Casa da Mulher Brasileira. Desde 2015, quando ela foi inaugurada, já passava por problemas em sua estrutura, comprometia a prestação de serviços para a população. Praticamente, 40% da casa ficava interditada. Então, comprometia a atuação integrada dos órgãos. Existia toda uma luta, uma briga judicial com relação à responsabilidade de quem iria recuperar aquele espaço. E o Governo do Distrito Federal ficava refém dessa situação. Houve uma tratativa muito importante entre a ministra Damares Alves e o governador Ibaneis para que o valor de manutenção dessa casa pudesse ser utilizado em outro espaço. Fizemos um estudo, e seria na cidade de Ceilândia. Já fizemos o chamamento público, temos o imóvel e estamos em processo para a pactuação e assinatura do contrato. Se tudo correr bem, esperamos ter essa casa no primeiro semestre deste ano funcionando em Ceilândia.
O que pesou para a decisão ser Ceilândia?
Primeiro, identificamos o índice populacional. Ceilândia consegue reunir não só a população da cidade e o Sol Nascente, que é uma nova região administrativa, mas está perto de outras regiões como Samambaia, Recanto das Emas, Taguatinga, Riacho Fundo 1 e 2. Podemos oferecer um serviço desse tamanho numa região que realmente precisa.