De forma inédita, o Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta segunda-feira (25), simultaneamente, os planos de manejo de seis de suas Unidades de Conservação (UCs): os Parques Ecológicos Burle Marx, Três Meninas, Cortado e Saburo Onoyama; o Parque Distrital Boca da Mata; e a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Juscelino Kubitschek (JK).
“Pela importância dessa ferramenta para nossas unidades, estamos nos esforçando e reforçando a equipe, de forma que, até o final de 2022, possamos ter, além desses, mais 20 planos de manejos publicados”, destaca o presidente do Instituto, Cláudio Trinchão.
O Plano de Manejo é um documento técnico que reúne um conjunto de informações sobre os aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos da unidade, além de diretrizes e orientações de gestão necessários para o cumprimento de seus objetivos de conservação. O Artigo nº 27 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estabelece que todas as UCs devem ter seu Plano de Manejo.
Segundo Trinchão, a partir da publicação dos Planos de Manejos, será possível articular e viabilizar os recursos de compensação ambiental para fazer investimentos nas unidades.
“O documento ambiental define que tipo de uso podemos ter em cada uma delas, com análise, da flora, da fauna, do solo, indicando as recuperações necessárias por meio dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs). A partir dele, podemos definir quais intervenções são possíveis de serem feitas nesses espaços, de que forma podemos compatibilizar preservação e colocação de equipamentos para uso da população, por exemplo. É um documento fundamental para a formalização e regularização desses espaços ambientais”, completa.
Os Parques Ecológicos do Cortado e Saburo Onoyama, ambos localizados em Taguatinga; o Três Meninas, que fica em Samambaia; e o parque distrital Boca da Mata, que fica entre as duas regiões administrativas, estão inseridos na Árie JK, que é uma unidade de conservação de uso sustentável. Portanto, todas as diretrizes do Plano de Manejo da Arie servem para os Planos de Manejo individuais desses parques.
“Mas cada unidade tem suas especificidades. Dentro disso, os programas, que integram os Planos de Manejo de cada parque, estão divididos com ações específicas para cada um”, esclarece a superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) do Instituto, Rejane Pieratti.
Os planos foram elaborados considerando as seguintes fases: diagnósticos do meio físico, diagnóstico do meio biótico, diagnóstico do meio antrópico, zoneamento ambiental, planejamento estratégico e elaboração dos programas de gestão ambiental.
As elaborações desses instrumentos contaram com a realização de uma oficina de planejamento participativo e uma oficina técnica, que ocorreram por meio de reuniões com a participação de órgãos da gestão pública do DF e da sociedade civil organizada.
Burle Marx
O parque ecológico Burle Marx ganhará duas ilhas de lazer que contarão, cada uma, com guarita, quadra de areia, quadra poliesportiva, parquinho infantil, ponto de encontro comunitário (PEC), pergolado, ciclovia e coopervia. Uma ilha será voltada para a Asa Norte e outra para o Noroeste.
A unidade terá estacionamentos externos e as conclusões da ciclovia, que acompanha a cerca do lado de fora do parque e do anel viário. Essas duas obras estão concluídas na parte da unidade voltada para o Noroeste, agora, serão finalizadas na parte voltada para a Asa Norte.
A Unidade de Conservação ganhará um plantio de Ipês, ação que é o primeiro passo para a melhoria paisagística do local. Pieratti ressalta que essas intervenções vão ao encontro dos desejos da comunidade local, que aguarda para usufruir da unidade ecológica.
O Plano de Manejo do Burle Marx conta com dez programas. Um deles é o Prad, que apresenta as diretrizes para a recuperação ambiental das áreas do parque que sofreram processo de degradação, com plantios, desenvolvimento de ações de controle e adoção de medidas de mitigação de ação dos agentes causadores dos danos.