O Governo do Distrito Federal (GDF) mudou as regras acerca das oitivas policiais de custodiados do sistema prisional. Decisão publicada no Diário Oficial do DF (DODF) na edição desta segunda-feira (25/1) determina que os presos sejam interrogados dentro do próprio presídio onde estão alocados, como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus.
Com a mudança, as escoltas policiais de custodiados até uma delegacia estão proibidas. Os investigadores da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deverão se deslocar até a unidade prisional para colher os depoimentos dos internos. A decisão estende-se enquanto perdurar o período de isolamento social em decorrência da pandemia.
Segundo a regulamentação, a autoridade policial deverá encaminhar um ofício à direção da unidade prisional solicitando o agendamento para a realização das oitivas. Deverão ser observados os protocolos de segurança para evitar a proliferação do vírus, como o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), distanciamento e uso de máscaras.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) estabeleceu, ainda, que, havendo condições técnicas e físicas nos presídios, as oitivas deverão ser, preferencialmente, realizadas por videoconferência, em sala própria. Procurada pela reportagem, a Polícia Civil do DF respondeu que, “com a publicação da portaria, a PCDF passa imediatamente a seguir a nova regulamentação”.