O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), instituição privada sem fins lucrativos, terá um auxílio nas contas para a aquisição de insumos e pagamentos de funcionários, após meses de crise financeira. O Ministério da Saúde repassou cerca de R$ 31,8 milhões para a entidade, que tem auxiliado a rede pública de saúde com as cirurgias cardíacas de alta complexidade e transplantes.
Apesar do valor ter sido repassado ao Governo do Distrito Federal, o montante ainda não foi entregue ao ICDF. De acordo com a Secretaria de Saúde, a quantia é maior que o contrato firmado com o instituto e, por isso, necessita de um termo aditivo ao contrato para que o dinheiro seja repassado. O tramite está em fase de finalização, segundo a pasta.
O apoio financeiro foi solicitado pelo Instituto de Cardiologia ao Ministério da Saúde, com base na Portaria GM/MS 3845, de 29 de dezembro de 2020. O repasse foi oficializado por meio da portaria nº 3.845, publicada em 30 de dezembro de 2020 no Diário Oficial da União (DOU).
A Secretaria de Saúde ressaltou, em nota, que pagou cerca de R$ 44,9 milhões ao ICDF ao longo do ano passado. Os valores referentes ao mês de dezembro estão em análise na comissão de acompanhamento do contrato da pasta.
Ao Correio, o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal afirma que o auxílio dado pelo Ministério da Saúde tem como objetivo apoiar a instituição na continuidade dos serviços de alta complexidade em usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
"O ICDF aguarda a transferência dos recursos e possui planejamento para pagar o salário dos funcionários e negociar com fornecedores, assegurando a compra de insumos e remuneração das equipes, que permita retomar os atendimentos eletivos e manter o bom funcionamento do Instituto de Cardiologia", destacou em nota.
As cirurgias eletivas no ICDF estão suspensas desde agosto por dificuldades financeiras e falta de insumos.