O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) avaliem a possibilidade de adiar a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no DF. A aplicação da prova está prevista para ocorrer no domingo (17/1).
No ofício, encaminhado nesta quinta-feira (14/1), os órgãos são alertados sobre o risco de contaminação dos participantes em razão do aumento de casos da covid-19 no Distrito Federal. O documento requer o número de inscritos no Enem, a quantidade e relação dos locais de prova no DF e que a Vigilância Sanitária informe quais serão as medidas de segurança tomadas, no dia da prova, a fim de evitar o contágio. Os órgãos terão 24 horas para se manifestarem.
Segundo o MPF, a possibilidade de adiamento da aplicação das provas no Distrito Federal tem como fundamento uma decisão judicial sobre o tema, ajuizada em São Paulo. A medida entende que o Inep deverá reaplicar o exame se as autoridades sanitárias locais ou regionais constatarem maior risco de contágio em determinado município ou localidade.
O que os órgãos dizem
Em resposta ao Correio, a Secretária de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) esclareceu que a Vigilância Sanitária publicou nota técnica com orientações e medidas de prevenção contra o novo coronavírus, que devem ser tomadas durante a realização do Enem. Já o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não respondeu até o momento.
Confira a nota técnica: