MPDFT pede atuação de unidade canina em centros do Sistema Socioeducativo

O objetivo é coibir a entrada de substâncias entorpecentes e outros objetos proibidos, como celulares e armas

Correio Braziliense

postado em 26/01/2021 10:23 / atualizado em 26/01/2021 10:24

Rapidez e agilidade das unidades caninas podem ajudar na segurança dos centros - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas recomendou à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) a implantação do Projeto Unidade Canina no âmbito do Sistema Socioeducativo do DF. O objetivo da medida é coibir a entrada de substâncias entorpecentes nas unidades de semiliberdade e internação.

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) quer a adoção de medidas para a introdução da Unidade Canina ou estabelecimento de parceria entre a Polícia Militar e a Subsecretaria da Criança e do Adolescente para utilização da unidade PBCães, no prazo de seis meses. Segundo levantamento da Promotoria de Justiça, mesmo após a instalação de scanners em todas as unidades de Internação, verificou-se a entrada de cigarros, entorpecentes, pendrives, aparelhos celulares e outros objetos proibidos nas unidades.

As unidades de Internação no DF têm, em média, 862 adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas de internação. Segundo o órgão, constata-se, regularmente, um expressivo envolvimento dos adolescentes em ocorrências disciplinares que envolvem a posse desses objetos e o tráfico de drogas.

De acordo com a Promotoria, para manter o cumprimento das regras internas que viabilizem o cumprimento da medida restritiva de liberdade e o êxito da proposta punitiva e pedagógica, é fundamental que exista um sistema eficaz de segurança e de garantia da saúde dos jovens. A implantação do projeto, segundo o órgão, vai contribuir para a segurança e integridade física e psíquica dos adolescentes e jovens internos.

A promotoria ressaltou ainda a eficiência das brigadas caninas no trabalho de combate ao narcotráfico, em virtude da mobilidade e agilidade, já que os cães podem farejar drogas e outros objetos e detectar diferentes tipos de odores. Para os representantes do Ministério Público, a unidade canina também vai ajudar na ressocialização dos internos.