A primeira semana de vacinação contra a covid-19 no Distrito Federal trouxe esperança à população da capital, mas também houve denúncias de fura-filas nos hospitais da rede pública. Após reunião com os gestores da Secretaria de Saúde, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) definiu que acompanhará a vacinação hoje e amanhã. A pasta também se comprometeu a dar mais transparência ao processo, divulgando, na página info.saude.df.gov.br/relatorio-de-vacinacao-covid-19, os números da vacinação, hospitais e percentual de vacinas aplicadas e distribuídas.
O encontro foi uma resposta ao ofício enviado pelo MP à pasta questionando a integridade do processo devido às supostas fraudes. Segundo o coordenador da força-tarefa de combate à pandemia de covid-19, o procurador José Eduardo Sabo Paes, a Saúde enviará ao MP listas com os nomes dos servidores que se enquadram nos grupos prioritários e, a partir dela, o órgão vai apurar as fraudes, checando se as fotos e vídeos que receberam são de funcionários de fora dessa relação.
A princípio, funcionários de pelo menos dois hospitais da rede pública aparecem nos registros: do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Diante do cenário, as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendaram que os hospitais mantenham o registro consolidado das doses de vacinas aplicadas desde 19 de janeiro, com nome dos vacinados, CPF, cargo, função exercida, lotação e grupo prioritário a que pertence e encaminhem as informações à Secretaria de Saúde e ao Prosus.
Também ontem, o órgão notificou o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) e as superintendências do Hospital de Base e de Santa Maria para que se adéquem ao Plano Distrital de Vacinação. Segundo o MP, as unidades seguem cronograma próprio, que inclui profissionais de áreas como Gestão Assistencial e Operacional e Gabinetes dos Superintendentes como prioridade, sendo que, no plano do GDF, eles não compõem este primeiro grupo. As unidades têm 48 horas para enviarem explicações.
Em nota, a direção do Hospital de Base informou que a expectativa era terminar a vacinação com a 1.160 doses recebidas ontem e garantiu que será elaborada uma relação de todas as pessoas vacinadas, disponibilizada no sistema Infosus, do Ministério da Saúde. O Iges acrescentou que o plano atual de vacinação das unidades sob sua gestão está de acordo com as prioridades definidas no plano nacional, também seguido pelo GDF e que inclui os profissionais que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus.
“Esses profissionais, quando não lidam diretamente com vítimas do coronavírus, transitam diariamente por locais de alto risco de contaminação, como pronto-socorro, enfermarias e UTIs de covid-19”, destacou o instituto no texto. “Esses profissionais, portanto, não estão sendo privilegiados. Eles estão sendo priorizados porque são eles que, desde o início da pandemia, diariamente enfrentam a morte para salvar vidas”, finalizou.
Em quatro dias, o DF vacinou 15.134 mil pessoas. No total, a capital federal recebeu 106,1 mil doses, distribuídas para cerca de 53 mil pessoas, considerando que a CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan (SP), precisa ser aplicada em duas doses para ter efetividade. O grupo prioritário para estas doses é composto por profissionais de saúde que atuam na linha de frente, idosos acima de 60 anos institucionalizados, pessoas com deficiência a partir dos 18 anos que vivem em unidades de acolhimento e indígenas. O DF registrou, ontem, 1.054 novos casos da doença. Ao todo, são 268.394 infecções pelo novo coronavírus confirmadas. Dessas, 257.079 (95,8%) estão recuperados e 4.460 (1,7%) morreram.
Aglomerações
Como medida de combate à pandemia da covid-19, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) fechou cerca de 24 mil estabelecimentos, multar outros 528 e interditar mais 1,8 mil, desde o início da pandemia, por descumprimento de medidas sanitárias que compõem o enfrentamento ao avanço da doença. Porém, mesmo com o esforço do governo local, os flagrantes de restaurantes, bares e até festas com pessoas sem máscaras e em número muito maior do que o permitido continuam comuns.
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Para saber mais
Regras de funcionamento
Todos os estabelecimentos, conforme os decretos nº 40.939/2020 e nº 40.468/2020, são obrigados a cobrar o uso de máscara tanto de seus clientes quanto de funcionários, aferir a temperatura, ofertar álcool em gel, higienizar todo o ambiente entre os atendimentos, ter cardápios de fácil limpeza e manter distanciamento entre as mesas de dois metros, com ocupação máxima de 50% do espaço. A multa para o estabelecimento que descumprir essas normas é de R$ 3,6 mil. Para aqueles que não cobrarem de funcionários e clientes o uso de máscara, o valor é de R$ 4 mil. Já os clientes que forem flagrados sem o item de proteção serão multados em R$ 2 mil.
Como denunciar
O cidadão que flagrar desrespeitos por parte do comércio local tem duas opções: o telefone 162 (Ouvidoria) ou o 190. Já irregularidades no processo de vacinação podem ser denunciadas ao MPDFT pelos telefones 127 ou 0800 644 9500.
Saúde em alerta
Os relatos e registros de aglomerações preocupam e, para especialistas, se este comportamento continuar, o sistema de saúde do DF pode entrar em colapso. De acordo com o infectologista do Hospital das Forças Armadas (HFA) Hemerson Luz, pode até atrapalhar a vacinação em andamento. “Aglomerações e descuidos facilitam a circulação do vírus e, com isso, ele pode sofrer mutações e apresentar novas cepas, além das que já estão circulando pelo país. E, se houver uma nova variação, pode ser que a vacina não a identifique e se torne ineficiente.”
O infectologista reforça que, apesar de ser menor a letalidade entre os jovens, eles também precisam se preocupar com a pandemia. “Esta doença é imprevisível, e mesmo pessoas mais jovens e sem comorbidades podem desenvolver um quadro ruim”, afirma. Além disso, lembra Luz, há o perigo da transmissão para familiares. “As pessoas que vão para lugares e se aglomeram podem ser infectadas e não apresentar sintomas. Assim, quando visitam parentes ou apenas voltam para casa, podem infectar aqueles que fazem parte do grupo de risco”, completa.
Por isso, segundo Walter Ramalho, professor de epidemiologia da Universidade de Brasília (UnB), é necessário que o GDF intensifique fiscalizações, avalie a possibilidade de aplicar novas restrições e tenha um plano de ação caso o sistema fique sobrecarregado. “Caso haja um aumento muito grande de infectados, pode faltar estrutura para atender todos.”
A Secretaria de Saúde informou que não há risco de colapso na rede pública do DF, pois há abastecimento de equipamentos de proteção individual e de medicamentos. Além disso, a pasta afirmou que tem um plano para ampliação do número de leitos de acordo com o avanço da doença, se houver.
Em relação às fiscalizações, o DF Legal afirma que, diariamente, das 8h às 3h, inclusive aos fins de semana e feriados, cinco equipes de duas a quatro pessoas fiscalizam o cumprimento das normas sanitárias. Cada grupo é responsável por uma ou mais regiões administrativas, buscando “atender ao maior número de comércios possível todos os dias”. (SS)