Devido à pandemia do novo coronavírus e os riscos em relação aos idosos, o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito (Iprev-DF) resolveu suspender, por prazo indeterminado, a realização da prova de vida para aposentados e pensionistas da Administração Direita, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal. A medida será encaminhada para publicação no Diário Oficial do DF (DODF) nesta quinta-feira (14/1).
A prova de vida é necessária para coibir fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios aos previdenciários e, dessa forma, evita que o governo pague a aposentadoria para pessoas que já faleceram. Porém, com o avanço dos casos de covid-19 na capital, a medida precisou ser suspensa em 16 de março de 2020 e só retornou às atividades em 4 de janeiro de 2021.
Menos de uma semana depois da volta nos atendimentos da prova de vida, a Central Judicial do Idoso —composta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)—, questionou ao Iprev-DF sobre a possibilidade de manter a suspensão da medida enquanto durar a pandemia. O ofício foi encaminhado ao órgão em 8 de janeiro.
A promotora de Justiça de Defesa do Idoso, Maércia Correia de Mello, defende que enquanto os idosos não estiverem imunizados e o número de infectados pela covid-19 continuar aumentando, não deve ser exigida a prova de vida, pelo menos de forma presencial. “A exigência pode ameaçar a integridade física dos aposentados, que, em sua maioria, são pessoas dos grupos de risco”, afirma.
Apesar da suspensão da prova de vida em 2020, aposentados e pensionistas continuaram voluntariamente a realizar a comprovação, aproveitando suas idas ao Banco de Brasília (BRB). De acordo com informação do Iprev, cerca de 24.134 dos 61.814 previdenciários foram nas agências do BRB no mês do aniversário. Para este mês de janeiro, eram aguardadas a realização de 5.325 provas de vida.
Entre 4 a 12 de janeiro, 1.479 pessoas foram ao banco para mostrar que continuam vivas. O número é o equivalente a 27,77% do esperado para o mês. Antes da suspensão, quem não fizesse a prova de vida era notificado para que, no prazo de 30 dias, apresentasse a documentação exigida, sob pena de suspensão do benefício. No caso de impossibilidade de locomoção em decorrência de doença grave ou incapacitante, comprovada por laudo médico, e aposentados maiores de 90 anos, a prova de vida pode ser requisitada em visita domiciliar.
Atualmente, existem 92 casos de suspensão de benefícios por irregularidade que foram identificados em 2019 e permanecem com o pagamento suspenso. A economia anual para os cofres públicos é de R$ 6.544.290,87.
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