O Governo do Distrito Federal (GDF) vai encerrar 2020 com R$ 217,5 milhões excedentes em caixa. A informação é da Secretaria de Economia, que precisou fazer realocações e redefinir prioridades, em um ano de crise econômica decorrente da emergência sanitária da covid-19.
De acordo com o GDF, o caixa para 2021 terá robustez para investimentos. O principal motivo está no leilão da venda da Companhia Energética de Brasília (CEB), o qual arrematou ágio de mais de 76% sobre o valor inicial e alcançou mais de R$ 2,5 bilhões. Outra causa para o otimismo nas contas públicas para o ano que vem encontra-se na renegociação de dívidas dos brasilienses feita pelo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2020), que recuperou mais de R$ 2 bilhões com acerto de valores devidos por cerca de 35 mil pessoas e mais de 8,5 mil empresas.
O orçamento previsto para investimentos em infraestrutura teve que ser realocado para a saúde, com a ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19, testes de infecção, construção de hospitais de campanha e todos os investimentos necessários para conter a proliferação do novo coronavírus no DF.
Essa reorganização permitiu que a previsão negativa das contas em 2019 fosse revertida e o ano fechasse no azul — o que se repetiu em 2020. Já no segundo quadrimestre, o GDF atingiu um quadro superavitário com mais de R$ 1 bilhão, previsão que deverá se repetir no último quadrimestre deste ano.
"Como o serviço público estava prejudicado por falta de atenção, investimos em saúde, em educação e segurança pública com a reforma de prédios, construções de unidades de saúde, compra de viaturas e equipamentos”, explica o secretário de Economia, André Clemente.
Fundo de Saúde
Em março o governo destinou R$ 32.418.261,00 ao Fundo de Saúde e ao Corpo de Bombeiros Militar para atender programações orçamentárias com o propósito de reforçar o combate ao novo coronavírus. O reforço em caixa foi por meio de três decretos da Secretaria de Economia, via crédito suplementar. Os recursos foram distribuídos da seguinte forma: R$ 27.528.040,00 para a nomeação de profissionais de Saúde (médicos e enfermeiros) aprovados em concurso público; e R$ 4.890.221,00 para a manutenção, modernização e reequipamento das forças de segurança do DF.
Contratações
O GDF fecha 2020 com a contratação de 500 policiais militares e 370 bombeiros. No final de outubro, foram anunciadas as contratações de 86 profissionais na área de saúde, entre médicos, técnicos e profissionais da área administrativa.
A educação pública do DF também reforçou seus quadros com a nomeação de 184 professores da educação básica. A Secretaria de Desenvolvimento Social também ganhou o reforço de 156 novos aprovados no concurso da pasta, realizado no ano passado. Em maio, 91 técnicos administrativos já haviam sido nomeados.
Com informações da Agência Brasília