Em ação para fazer valer as regras de distanciamento social e uso obrigatório de máscaras de proteção, a Vigilância Sanitária fiscalizou 60 bares do Distrito Federal no último sábado (19/12). A ação tem como objetivo coibir a disseminação do novo coronavírus.
A operação aconteceu em Samambaia e alguns dos estabelecimentos fiscalizados haviam sido alvo de denúncias. A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) contou com o apoio da Polícia Militar e os fiscais do órgão autuaram seis bares e interditaram outros dois.
Infrações como mesas próximas umas das outras, aglomeração, ausência de máscaras nos frequentadores que circulavam pelos ambientes e a não aferição da temperatura corporal foram algumas das irregularidades encontradas.
O diretor substituto da Divisa, André Godoy, esteve presente na ação e comentou que alguns dos estabelecimentos autuados conseguiram solucionar os problemas em minutos. "Aqueles que estavam com muita aglomeração, especialmente em ambientes fechados e sem distanciamento entre as mesas foram interditados até que resolvessem essas questões".
Multa
Desde 15 de julho, quando decretos governamentais liberaram o funcionamento bares e restaurantes, até o início de dezembro, a Divisa já vistoriou mais de 5.000 estabelecimentos do segmento, com o intuito de verificar o cumprimento do decreto de enfrentamento da pandemia. No total, cerca de 300 bares e restaurantes foram autuados e mais de 50 chegaram a ser interditados por descumprirem as medidas de segurança contra a covid-19.
As operações da Vigilância Sanitária estão acontecendo por todo o Distrito Federal e não se limitam a bares, fiscalizando aglomerações em shoppings, feiras, supermercados, hipermercados e atacados.
A interdição de um estabelecimento que oferece risco iminente de contágio aos consumidores e trabalhadores do local é garantida pela Lei nº 6.437/1977. Ao serem flagrados desrespeitando as normas de segurança e higiene, os lugares podem ser condenados a pagar multas que varia entre R$ 2 mil e R$ 2 milhões, a depender das irregularidades encontradas e o histórico de reincidência, pelo órgão fiscalizador.
A Vigilância Sanitária continua fiscalizando os estabelecimentos comerciais do DF. O órgão recebe denúncias que podem ser feitas via ouvidoria, pelos telefones 160 ou 162, além do site www.ouv.df.gov.br.
Mudança nas regras
Em resposta a uma série de registros de aglomerações e desrespeito às regras de segurança, o Governo do Distrito Federal publicou, em primeiro de dezembro, um novo decreto determinando que bares e restaurantes encerrassem as atividades às 23h. Somente nos dias 24 e 31 de dezembro os estabelecimentos poderão manter as atividades após o horário.
Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal