O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, ontem, uma operação contra fraudes em contratos de tecnologia da informação (T.I.) de empresas públicas estaduais e federais. Entre os alvos estão a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a Prodemge, empresa de tecnologia ligada ao governo de Minas Gerais. Outra investigada é a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
As diligências fizeram parte de mais uma fase da operação Circuito Fechado. As fraudes envolvendo a Prodemge foram reveladas pelo Correio em setembro. Na ocasião, informações obtidas pela reportagem revelaram que a empresa B2T, suspeita de firmar contratos fraudulentos com o governo federal, venceu uma licitação com a companhia do setor público de Minas Gerais. O que chamou a atenção de investigadores que atuam no caso é que, antes mesmo de o processo de escolha da prestadora de serviços terminar, conversas trocadas entre gestores da empresa de T.I. falavam o nome da companhia que ganharia o certame.
Nesta nova etapa, a operação averigua cinco contratos firmados com as empresas entre 2015 e 2018. Com as prorrogações, eles envolvem, ao menos, R$ 11,8 milhões. Na quinta-feira, a Justiça Federal do Distrito Federal autorizou o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão, em endereços do DF e de SP. Além disso, determinou a quebra de sigilos bancários de dezenas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, bem como sequestro de bens e de valores, assim como a prisão preventiva de cinco suspeitos e temporária de outros seis investigados.
De acordo com o MPF, após a coleta de provas resultantes do cumprimento de mandados judiciais deferidos na Operação Gaveteiro e na Operação Circuito Fechado, “descobriu-se que o Ministério do Trabalho (objeto da primeira fase da investigação) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram apenas alguns dos palcos da organização criminosa”.
Além disso, os investigadores descobriram um “esquema bem maior”, envolvendo empregados e revendedores de soluções de T.I. para órgãos públicos. A ações ocorriam “por meio de licitações fraudadas e cooptação de servidores públicos, que eram responsáveis por direcionar as contratações, realizando pesquisas de preços viciadas e incluindo cláusulas restritivas que favoreciam as empresas participantes do esquema, além de promover prorrogações contratuais igualmente anticompetitivas”, segundo o MPF. “Cabia a eles, também, atestar a necessidade de mais horas de serviço, aumentando os valores dos contratos”.
Procurada pela reportagem, a Caesb afirma que não foi alvo de mandado de busca e apreensão. A Companhia também informou que “está à disposição dos órgãos de fiscalização, investigação e controle”. A estatal acrescentou que “não foi notificada judicialmente sobre o teor da operação nem das investigações citadas nas reportagens”.
A Capes comunicou que “colabora com a Polícia Federal e (com os) órgãos de controle nas investigações da operação Circuito Fechado”. “Todas as informações solicitadas à Fundação foram repassadas à PF e se referem a processos de anos anteriores. A Capes espera que o caso seja esclarecido e (que) os possíveis responsáveis por desvio de recursos públicos sejam devidamente punidos”, diz nota da Coordenação.
Primeira fase
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, ontem, por determinação da Justiça Federal do Distrito Federal, denúncia contra sete investigados na Operação Gaveteiro. A denúncia se refere à fase da força-tarefa deflagrada em fevereiro, para apurar irregularidades em serviços de tecnologia da informação prestados para o Ministério do Trabalho. As apurações indicam haver criação de “regras” em licitações, para restringir a competição de empresas que fazem parte de um “clube” formado pelos investigados. A operação Circuito Fechado trata-se de desdobramento da Operação Gaveteiro.