O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pediu o afastamento de um servidor da Secretaria de Saúde lotado na Penitenciária Feminina do DF (Colmeia). O homem estava lotado na Ala de Tratamento Psiquiátrico da unidade e é acusado de ameaçar detentas.
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) moveu uma ação penal contra o servidor e o juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, da 1ª Vara Criminal do Gama, acatou o pedido de afastamento do funcionário. Segundo o magistrado, caso permanecesse no cargo, ele "poderia utilizar de suas funções para coagir testemunhas, bem como intimidar as vítimas".
Apesar disso, o juiz considerou que o servidor pode "ser realocado discricionariamente pela Administração Pública em outros setores que não seja o Presídio Feminino, e desde que sua realocação o impeça de ter contato com as vítimas e testemunhas".
Cabe recurso à decisão.