O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) irá recorrer da decisão que absolveu Marinésio dos Santos Olinto pelo crime de estupro, em Sobradinho, em 2013. A deliberação da Justiça ocorreu na tarde de segunda-feira (14/12), em julgamento no Fórum da cidade.
O caso ocorreu quando a vítima, à época com 30 anos, estava em uma parada de ônibus de Sobradinho, com o objetivo de ir a Planaltina. Ela afirmou, em juízo, que Marinésio passou pelo ponto no carro dele, uma blazer cinza. O cozinheiro teria se passado por motorista de transporte pirata para induzir a mulher a entrar no automóvel.
No trajeto, Marinésio não teria pegado a rota para Planaltina, mas dirigido rumo ao Polo de Cinema de Sobradinho. Ao perceber a mudança no destino, a vítima questionou-o, e pediu para descer do veículo. Entretanto, o acusado teria impedido. “Fechou os vidros e falou em tom ameaçador: ‘Não, você vai agora!’ Em seguida, parou (...), puxou os seus cabelos, apertou os seus seios e machucou a sua vagina. Falou que se ela não ficasse com ele, a mataria”, relatou a vítima, em processo.
Diante da investida, a mulher afirmou ter temido pela própria vida. “Clamou pelo amor de Deus que não a matasse, que ‘ficaria’ com ele. Ele então voltou a lhe ameaçar, dizendo: ‘Então desce! Se você correr é pior!’. Tinha uma bolsa preta no meio do veículo e ele foi dar a volta, momento em que a vítima se aproveitou e desceu correndo do automóvel”, detalha o processo.
“Ele ainda tentou segui-la com o seu veículo, mas não conseguiu alcançá-la. Então, ele gritou: ‘Eu vou te achar e quando eu te encontrar eu vou matar você!’. A vítima passou a pedir ajuda e a gritar, mas as pessoas saíram de perto. Acredita-se que por essa razão ele tenha fugido, pois chamou a atenção de populares”.
Ainda no processo, a mulher alegou que não denunciou Marinésio quando o crime ocorreu por medo. Ela chegou a se mudar de Sobradinho e, em decorrência do trauma, não retornou à região administrativa. A vítima só decidiu relatar o caso à polícia após ver o cozinheiro ser preso pelo feminicídio e estupro da advogada Letícia Curado, em 23 de agosto de 2019.
“Compareceu à Delegacia e fez o reconhecimento dele por foto. Também identificou a blazer prata no pátio da delegacia. Existiam vários carros no local, mas não teve dúvidas em reconhecer o veículo”. Por fim, a mulher salientou que, “na época não procurou a polícia por ter ficado com muito medo, até hoje tem muito medo.”
Absolvição
Além do depoimento da vítima, o Ministério Público também chamou duas testemunhas para depor, ambas policiais civis. Apesar da versão apresentada, o juiz José Roberto Moraes Marques delimitou que “os depoimentos pouco esclarecem sobre os fatos. Apenas afirmam o que foi relatado pela vítima, confirmando o reconhecimento realizado e esclarecendo sobre o histórico passado do acusado.”
O magistrado esclareceu a importância do depoimento da vítima, contudo, sinalizou que é necessário haver provas que corroborem com a versão. “Precisa-se de elementos que somem à palavra da vítima, a fim de montar um ambiente de certeza e segurança em um édito condenatório. Contudo, nada se tem. Não há testemunhas que confirmem o trauma vivenciado naquele ano, como sua empregadora à época ou familiares que possuem notícia do vivenciado, ambos referidos em suas declarações, tão pouco ocorrência policial ou comprovantes de tratamento psicológico perseguido”, analisou.
Com isso, o juiz José Roberto julgou improcedente a denúncia realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra Marinésio Olinto.
Defesa
De acordo com Marcos Venicio Fernandes Aredes, responsável pela defesa de Marinésio, a absolvição foi “uma decisão justa, pois, assim como todos os outros casos, com exceção do caso Letícia, não há provas robustas de que Marinésio tenha cometido os supostos crimes. A absolvição é mais um passo para a desmistificação do assassino em série e maníaco, que foi criada pelos policiais.”
Marinésio está preso desde agosto passado, pelo caso Letícia Curado, em Planaltina. A defesa do acusado entrou com recurso para retirada das qualificadoras do crime de homicídio da vítima, bem como pelos delitos de furto e estupro. O cozinheiro já foi condenado pelo abuso sexual de uma jovem, à época com 17 anos, e pelo ato libidinoso cometido contra duas adolescentes. Agora, ele aguarda julgamento por outros crimes, como o feminicídio da auxiliar de cozinha Genir Sousa.