Quem passou, ontem, pela plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto teve a oportunidade de tirar a segunda via do documento de identidade gratuitamente. Promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), a 7ª edição do Programa Sua Vida Vale Muito Itinerante ofereceu ao longo do dia atendimentos diversificados, incluindo teste rápido de HIV e hepatite, emissão de segunda via de contas e retirada de multas.
A isenção da taxa para tirar o documento foi autorizada pela Lei Complementar 977, que entrou em vigor ontem, após a publicação do Decreto nº 41.588, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). De acordo com a decisão, as pessoas com renda inferior a cinco salários mínimos terão acesso à emissão da segunda via da identidade gratuitamente. A isenção só poderá ser solicitada uma única vez.
“Esse decreto veio para atender quem nos procura para emitir a segunda via da identidade, benefício que será concedido gratuitamente somente em nossos programas”, destaca a secretária de Justiça, Marcela Passamani.
Após 35 anos de espera, a pensionista Nilza Plácido, 49 anos, conseguiu finalmente atualizar o documento de identidade. “Fiz o meu primeiro RG há muito tempo. Na época, eu tinha 14 anos. Tentei fazer um atendimento e não consegui, porque disseram que o documento não era mais compatível. Então, precisei fazer outro”. Ela e a filha, Letícia de Souza, 21, ficaram sabendo da ação por meio das redes sociais. “Aproveitamos para tirar a primeira via do documento do meu filho de cinco meses”, ressalta Letícia.