A mulher e a filha do delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Marcelo Marinho de Noronha, 54 anos, deixaram a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) na noite desta sexta-feira (11/12), após a Justiça conceder alvará de soltura para as duas. Tereza Cristina Cavalcante Lopes, 39, e Ana Flávia Rubenich Marinho de Noronha, 25, estavam presas desde 4 de dezembro. A informação foi repassada ao Correio pelo advogado de defesa, Amaury Andrade. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape) confirmou a soltura das duas.
O filho de Marcelo, Marcos Rubenich Marinho de Noronha, 20, também foi contemplado na decisão, assinada nesta sexta-feira pelo desembargador George Lopes Leite, mas, até a última atualização dessa reportagem, ele não havia deixado o Centro de Detenção Provisória 2 (CDP 2) no Complexo Penitenciário da Papuda, unidade prisional onde está detido. O Correio apurou que a mulher e a enteada saíram do presídio acompanhadas de outro advogado e seguiram para a casa onde moram, no Plano Piloto.
"No presídio feminino, a soltura não depende de trabalho administrativo para a conferência do alvará. No presídio masculino, é bem provável que ele saia só amanhã cedo. O desembargador concedeu a ordem acatando o pedido de liminar que impetrei no habeas corpus”, afirmou, ao Correio, o advogado Amaury Andrade.
Com base na decisão, os dois irmãos foram vistos na chácara menos vezes, sempre pelo período da manhã e sempre junto com o pai e que, “durante o cumprimento dos mandados estavam nas suas respectivas residências, não havendo apreensão de drogas”.
Os três não poderão se ausentar do local onde residem e nem mudar de endereço sem comunicar o juízo e deverão comparecer aos atos processuais para os quais sejam intimados. “Considerando a decisão proferida [...] e que o tema ainda não foi regulamentado [...] dá-se a essa decisão força de alvará de soltura. Comunique-se aos presídios onde se encontram recolhidos para cumprimento imediato e ao Juízo da Terceira Vara de Entorpecentes para cadastrar os alvarás no BNMP 2”, determinou o desembargador.
Exoneração
Nesta sexta-feira, o delegado Marcelo Marinho foi exonerado do cargo que ocupava na Comissão Permanente de Disciplina, da Direção-Geral da PCDF. A exoneração está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
O diretor-geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido, pediu a exoneração de Marcelo Marinho de Noronha na última sexta-feira (04/12), após investigações coordenadas pela Corregedoria Geral da corporação encontrarem uma plantação de maconha em uma chácara, em São Sebastião. Ele é investigado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para a produção e tráfico.
Os investigadores começaram a monitorar a família a partir de uma denúncia. O relatório da audiência de custódia revelou que um jardineiro recebia R$ 700 por semana para cuidar da plantação, na chácara em São Sebastião. Em virtude da gravidade dos fatos, houve conversão da prisão em flagrante dos quatro suspeitos para preventiva. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou favoravelmente pela decisão.