Com parceria das secretarias de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) e da Mulher (SMDF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou a ação educativa para prevenção à violência sexual nos transportes coletivos. Os vídeos estão sendo divulgados na Rodoviária de Brasília e no Sistema de Transporte de Passageiros Eixo Sul — BRT Expresso DF.
A ação é parte das metas do Núcleo de Gênero do MPDFT para garantir o acesso à informação qualificada, garantindo a democracia. As peças mostram o que caracteriza o crime de importunação sexual e qual a pena para quem o pratica. Além disso, aborda o direito e carros exclusivos para mulheres em horários de pico no BRT.
Segundo a promotora de Justiça Mariana Távora, coordenadora do núcleo de gênero, os vídeos procuram prevenir a violência de gênero dentro dos transportes coletivos “a partir de uma lógica pedagógica, instruindo as pessoas sobre o que é o crime de importunação sexual e quais as consequências dele advindas”.
A divulgação dos vídeos faz parte da parte das ações pelos 16 Dias e Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, promovidas pela ONU Mulheres. A campanha tem como objetivo educar e conscientizar a população sobre o que é consentimento e práticas que podem configurar crimes contra a dignidade sexual. A ideia é proteger meninas e mulheres da violências sexual baseada no gênero.
"Não Encosta"
Na sexta-feira (4/12), o Metrô-DF lançou a campanha “Não Encosta” para prevenção ao abuso e à violência sexual no transporte público. A ação tem painéis de conscientização e cartazes nas estações Central, Águas Claras, Praça do Relógio, Ceilândia e Samambaia. Terão também adesivos nas paredes laterais internas dos trens e peças que serão exibidas nas TVs dos veículos. O objetivo da campanha é incentivar a denúncia de casos de assédio e abuso no transporte público e combater e prevenir casos.