O Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, que ocorre nesta quinta-feira (3/12), reforça a importância dos estudos sobre a situação socioeconômica e a garantia dos direitos dessa população. Para compreender essa realidade, a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) elaborou um estudo que revelou que no Distrito Federal, em 2018, viviam 139.708 pessoas com alguma deficiência, o que equivalia a 4,8% da população.O trabalho faz parte da série Retratos Sociais DF 2018, que traçou um perfil sobre determinados grupos da população local a partir de dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) daquele ano.
A pesquisa concluiu que, no DF, pessoas com deficiência representam maior parte da população de regiões administrativas com menor renda média. Além disso, o número de pessoas com deficiência que possuem plano de saúde privado, 31%, é significativamente menor do que as pessoas sem alguma deficiência, 36%. Pessoas idosas, com mais de 60 anos, são as que apresentam maior proporção de deficientes, 14,8%. O tipo de deficiência com maior incidência no DF é a visual (2,7%), seguida pela motora (1,5%). Pessoas com deficiência, ainda, apresentam menor escolaridade, menor participação no mercado de trabalho e maior dependência de transporte público para o deslocamento casa-trabalho do que pessoas sem algum tipo de deficiência.
O levantamento mostrou que as maiores proporções de pessoas com deficiência (PCDs) estão nas regiões administrativas (RAs) de média-baixa renda (5,3%) e de baixa renda (5,5%). Nas regiões de média-alta e alta renda, os índices são de 4,7% e 3,2%, respectivamente. As RAs com o maior número de PCDs são Varjão (9,1%), Gama (7,9%) e Recanto das Emas (7,1%). As RAs que possuem menos são Park Way (2,2%), Sudoeste/Octogonal (2,3%), Águas Claras e Lago Sul (2,5%).
De acordo com o estudo, 5,3% das mulheres do Distrito Federal possuem algum tipo de deficiência, contra 4,4% dos homens. O fato de as mulheres serem maioria na população brasiliense total contribui para esse resultado. Em relação à raça/cor, não há discrepâncias relevantes quando consideradas pessoas com deficiência. O percentual de negros com deficiência é de 4,9%, sendo de 4,8% o de não negros.
Em relação à faixa etária, o estudo mostra que o número de PCDs aumenta com a idade. O percentual de idosos com 59 anos ou mais que apresentam alguma deficiência (14,8%) é quase três vezes maior que o de adultos entre 30 e 59 anos (4,9%) – quantitativo já esperado, pois algumas deficiências possuem forte relação com o envelhecimento e outras são adquiridas por circunstâncias acidentais ao longo da vida.
Escolaridade
O ensino médio foi concluído por 27,5% das PCDs e por 36,5% das pessoas sem deficiência. Somente 18,7% das PCDs se formaram no ensino superior, contra 33,8% das que não possuíam deficiência. Em relação à frequência escolar, a realidade de ambas não é muito distinta: mais da metade das PCDs de até 24 anos frequentavam a escola (67,4%), enquanto 65,1% das sem deficiência também.
Trabalho e renda
O percentual de pessoas com deficiência maiores de 14 anos que possuíam emprego era de 33,2%, ou seja, aproximadamente uma em cada três PCDs estava empregada, face a 55,3% das pessoas sem deficiência. Proporcionalmente, aqueles que tinham deficiência visual estavam mais inseridos no mercado de trabalho do que aqueles que tinham outras deficiências. Aproximadamente, quatro em cada dez deficientes visuais possuíam emprego (41,2%).
O estudo aponta ainda que, entre as pessoas com deficiência ocupadas, 45,8% possuíam carteira assinada, 41,8% não tinham a carteira assinada e 12,4% eram funcionários públicos estatutários. A grande maioria das PCDs eram empregados (63,6%), seguidas pelas que trabalhavam por conta própria ou como autônomas (25,3%) e como empregados domésticos (6,1%). Entre as sem deficiência, tais índices eram de 67%, 21,5% e 3,4%. O setor de serviços concentrava a maior parcela da população.
A remuneração média do trabalho principal das PCDs era de R$ 3.036,62, enquanto a das pessoas sem deficiência era de R$ 3.424,40. Ao observar a renda média das PCDs por tipo de deficiência, conclui-se que o maior rendimento médio pertence aos que possuem deficiência visual (R$ 2.727,08), enquanto o menor é registrado entre os que têm deficiência auditiva (R$ 2.626,24).
Entre as PCDs, 28,1% eram aposentados, 10,3% pensionistas e 6,4% beneficiários de programas sociais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família, entre outros. Entre as pessoas sem deficiência, esses resultados eram bem menores, principalmente no campo dos aposentados (10,9%), seguido por pensionistas (3%) e beneficiários de programas sociais (2,9%).
O meio de transporte mais utilizado pelas pessoas com deficiência era o ônibus, 40,8%. Os automóveis eram o segundo, 37,1%. Ao mesmo tempo, 19,0% dessas pessoas se locomoviam a pé de casa até o trabalho. Metrô, bicicleta e motocicleta são os meios de transportes menos utilizados por essa população, juntos totalizavam 9,0%. Entre as pessoas sem deficiência, o automóvel era o meio de transporte mais utilizado, 43,7%. Em seguida, vinham os ônibus, com 35,2% da população utilizando esse meio de transporte para se locomover até o trabalho.
Com informações da Agência Brasília