A Administração Central da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) irá mudar de endereço. A nova sede, o prédio PO 700, na Quadra 701, da Asa Norte, segundo dispensa de licitação, irá custar cerca de R$ 33 milhões. O documento, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (2/12), afirma que o contrato assinado com a empresa Paulo Octávio tem duração de três anos.
Ainda segundo a publicação, no valor total estão inclusos a locação do imóvel, sendo de R$ 750 mil/mês, adicionados os custos condominiais, no valor de R$ 169.300/mês, e de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de R$ 48.847,37.
No local atual, a pasta não precisa arcar com aluguel. No PO 700, já funcionam salas ligadas ao Ministério da Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).
Motivo da troca
A troca foi motivada por diversos fatores. O atual prédio pertence à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Até 2010, o local abrigava a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que, naquele ano, se transferiu para sede própria. Foi quando a Saúde passou a funcionar em parte do prédio.
Segundo a própria pasta, o termo de Cessão do Uso de Imóvel, assinado entre a Emater e a SES/DF, previa que a secretaria poderia usar o espaço até janeiro de 2013. O prazo nunca foi prorrogado, mas a secretaria permanece no imóvel até hoje.
Além disso, em 2019, após diversas inspeções, o Corpo de Bombeiros do DF emitiu laudos sobre a precariedade das instalações do imóvel. Os laudos apontaram diversos problemas: infiltrações e rachaduras nas paredes; teto com telhas quebradas, sem condições de recuperação; instalações elétricas e hidráulicas precárias; banheiros igualmente danificados; pisos desgastados e danificados.
O prédio, inclusive, já havia registrado casos de desabamento do teto numa sala em que trabalham 12 pessoas. Como as obras eram caras, a secretaria optou por mudar de endereço.
Assim, em 24 de agosto de 2020, foi publicado no DODF um aviso de chamamento público para locação de imóvel. Seis propostas foram apresentadas, mas apenas dois prédios atenderam aos critérios estabelecidos. A comissão técnica que examinou as propostas e os referidos imóveis levou em consideração critérios como localização, metragem, segurança e preço.
Em nota, a pasta ressalta que o processo ainda não foi finalizado. A mudança só ocorrerá após concluído todo o rito processual, conforme estabelecido pela legislação do DF.